Operação Lava Jato

Moro nega afastamento pedido por Lula e diz que só recebeu da Petrobras uma diária de hotel

Do UOL, em São Paulo

  • Fábio Motta/Estadão Conteúdo

    8.dez.2017 - Os juízes Sérgio Moro (d) e Marcelo Bretas participam de evento em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro

    8.dez.2017 - Os juízes Sérgio Moro (d) e Marcelo Bretas participam de evento em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro

O juiz federal Sergio Moro negou nesta quinta-feira (14) o pedido de suspeição - isto é, afastamento - feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra ele, responsável pelas decisões em primeira instância da operação Lava Jato no Paraná. Segundo os advogados, Moro teria se tornado suspeito para julgar processos contra o petista por ter dado orientações à Petrobras, que é parte interessada nas três ações que correm contra ele em Curitiba.

Junto com seu colega Marcelo Bretas, responsável pelas decisões judiciais da Lava Jato no Rio, Moro foi um dos palestrantes do "4º Evento Anual Petrobras em Compliance", na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, realizado no dia 8 de dezembro.

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Na petição apresentada no começo da semana, os advogados de Lula afirmaram que a ida do magistrado à Petrobras coloca suspeitas sobre sua atuação nos três processos penais em que ele é acusado de ter se beneficiado de contratos irregulares firmados por empreiteiras com a Petrobras, especificamente a ação em que Lula teria recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que ele mora, e um terreno para sediar o Instituto Lula, área esta que nunca foi efetivamente usada.

Os advogados usaram trechos de declarações de Moro divulgados pela imprensa na ocasião para alegar que ele "aconselhou o Assistente de Acusação". Segundo a defesa, embora o nome de Lula não tenha sido mencionado, diversas sugestões de Moro sobre compliance referem-se às acusações do MP contra o ex-presidente nas ações penais.

Moro rebateu afirmando no despacho que a sua atuação "não gira exclusivamente em torno" do ex-presidente Lula e que não houve aconselhamento jurídico sobre a forma ou o conteúdo da atuação da Petrobras nas diversas ações penais da qual faz parte na Justiça Federal do Paraná.

Segundo o magistrado, o conteúdo da palestra teve como base casos já julgados no âmbito da Operação Lava Jato. Moro disse que existem mais de 30 ações penais já julgadas e que era possível extrair delas lições para prevenir e identificar novos casos de corrupção.

"As sugestões apresentadas pelo julgador, além de terem presente somente os casos já julgados, visam o presente e o futuro e não o passado", afirmou.

Após sua decisão, Moro pediu que o caso fosse analisado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelas decisões da Lava Jato em segunda instância, como foi solicitado pela defesa.

Despesas pagas pela Petrobras

Moro também afirmou não ter recebido nenhuma recompensa para participar do evento da Petrobras, questionamento que também foi feito pela defesa do ex-presidente na petição. Disse, porém, que empresa custeou parte de sua estadia no Rio.

"A participação do ora julgador no evento não foi remunerada, sendo apenas pagas diretamente pela Petrobras as despesas de deslocamento e de uma diária de hotel em quarto comum, como é de praxe para convidados de outras localidades. Assim, não houve cobrança de qualquer valor pelo julgador", afirmou.

O juiz federal disse ainda que aceitou participar do evento por acreditar que poderia contribuir com sugestões para aprimorar o sistema de compliance - isto é, cuidados com ética e correção da empresa estatal, "já que se deve evitar o passado, considerando os casos já julgados, no qual ela foi vitimada por crimes praticados por agentes públicos e políticos inescrupulosos".

Em julho, no chamado processo do tríplex, Lula foi condenado por Moro a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente teria recebido, em decorrência do cargo, R$ 2,2 milhões em propina da OAS na forma do apartamento no Guarujá (SP) e das reformas feitas no imóvel. O valor seria decorrente de uma "conta corrente geral" de propinas da construtora com o PT, alimentada em parte pelo dinheiro de contratos obtidos junto à Petrobras.

Lula nega as acusações, e o recurso do ex-presidente será julgado pelo TRF-4 no dia 24 de janeiro de 2018. Caso a condenação seja mantida na segunda instância, ele poderá ser barrado de concorrer à Presidência da República. O petista lidera todas as pesquisas recentes de intenção de voto para o cargo, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

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