Pezão frustra nova promessa e diz que atrasados não serão quitados neste ano

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), admitiu que não irá conseguir pagar todos os salários atrasados ainda neste ano. O empréstimo de R$ 2,9 bilhões, parte do plano de recuperação fiscal firmado entre a União e o Estado fluminense, foi assinado na tarde desta sexta-feira (15) pelo presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e Pezão.

Em entrevista na manhã de hoje à rádio “CBN Rio”, Pezão informou que a primeira parcela do empréstimo do banco BNP Paribas, de R$ 2 bilhões, servirá para quitar a folha de pagamento de outubro, parte dos salários atrasados de novembro e o 13º de 2016 na próxima quarta-feira (20).

O pagamento parcial de salários de novembro deve ir para categorias que recebem valores mais baixos, segundo informou.

A expectativa de Pezão é que a segunda parcela, cujo valor é de R$ 900 milhões, seja depositada em janeiro. Com ela, segundo o governador, devem ser pagos o 13º de 2017 e a totalidade da folha de novembro.

“A gente vai pagar mais um pedaço de novembro até o final do mês e, dentro de 15 dias de janeiro, a gente bota em dia o 13º de 2017 e o que restar de novembro”, declarou.

Questionado a respeito da promessa de quitação integral dos salários até o final de 2017, Pezão justificou dizendo que a proposta de empréstimo original era de R$ 3,5 bilhões, mas o que o valor aprovado foi de R$ 2,9 bilhões. Além disso, ele explicou que o pagamento total dos atrasados não será possível em razão da divisão do depósito em duas parcelas. Pezão afirmou que houve “muita negociação” ontem em Brasília para que a segunda parcela de R$ 900 milhões seja creditada entre os dias 10 e 15 de janeiro.

O governador disse que os salários de dezembro, cuja previsão de pagamento é no 10º dia útil de janeiro, serão pagos em dia. “A partir daí, do pagamento de dezembro e de janeiro de 2018, a gente vai [pagar] em dia. Esse acordo vai possibilitar isso.”

“A vida do servidor vai melhorar, principalmente no ano de 2018, mas também é um ano de muita responsabilidade para nós”, declarou Pezão.

Para manter a folha de 2018 em dia, o governador conta com a arrecadação que, segundo ele, vem melhorando progressivamente no Estado. “A arrecadação está crescendo. Ela cresceu, em setembro, quase 13,5%, em outubro cerca de 9% e em dezembro 13 e pouco, quase 14%. Está numa ascendência e vai crescer mais”, afirmou.

Também afirmou que um planejamento está sendo executado para apreender mercadorias contrabandeadas no Rio a fim de identificar e coletar possíveis impostos sonegados.

Pezão disse que estuda uma permanência maior na ativa de servidores do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar --atualmente, eles se enquadram no formato especial e se aposentam aos 48 anos.

“A maioria sai com 48 anos de idade. Essa conta não fecha. Não dá. A gente tem que discutir isso. Eu sei que não é fácil. É uma vida desgastante. Mas, a Previdência do jeito que a gente está não dá para ver as pessoas saindo com 48 anos de idade com uma aposentadoria especial”, disse, acrescentando que deve se dedicar ao assunto após a regularização integral dos salários atrasados.

Pezão afirmou ainda que o aumento da contribuição previdenciária para 14%, aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) neste ano, vai gerar uma receita de R$ 2 bilhões ao Estado em 2018.

Paes, Uerj e verba de R$ 10 mil para UPPs

Na entrevista, o governador também negou a extinção das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora]. “Não vamos acabar com as UPPs. Acabamos de aprovar o Fundo de Segurança Pública. Ele também vai ser um apoio às UPPs. Estamos sendo realistas, e vamos fazer um esforço maior”, declarou.

O Orçamento de 2018, aprovado nesta semana pela Alerj, prevê verba de manutenção para as UPPs de apenas R$ 10 mil. Ele atribuiu esse valor ao aumento de salário dos policiais, previsto para janeiro. “A gente manteve os compromissos que nós assumimos [em negociação de 2014, mediante parcelamento]”, justificou.

Questionado se haveria investimentos para a expansão das UPPs, Pezão disse que depende do crescimento do país. “Vamos ver. Conto muito com a melhora do país também. A economia do país cresceu 1% e já melhorou muito”, afirmou. “Fiquei um ano e pouco com o preço do barril do petróleo a US$ 28. Graças a Deus, ele está em US$ 63. Mas fiquei recebendo repasses a US$ 30, US$ 32. Agora está melhorando”, continuou.

Sobre a Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), diretamente afetada pela crise fluminense, o governador disse que “vai lutar muito para melhorar a condição” da universidade.

“A Uerj também tem que fazer um grande esforço para se adequar às nossas receitas. Cortar custos. A Uerj tem uma série de patrimônios, uma série de imóveis. [Vamos] fazer uma desmobilização, ou até um fundo imobiliário voltado para a manutenção da Uerj”, disse. O governador afirmou que serão estudadas PPPs (Parcerias Público-Privadas) para subsidiar os custos da instituição. 

Sobre sua sucessão, Pezão disse que “o candidato natural [do PMDB] é o ex-prefeito Eduardo Paes. Se ele for candidato, eu acho que é o mais competitivo”.