Após decisão de Barroso, Henrique Pizzolato deixa cadeia
Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e condenado no processo do mensalão do PT, saiu da penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, por volta das 14h desta quinta-feira (28). A informação foi confirmada ao UOL pela subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF.
Condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro a 12 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa, Pizzolato teve um livramento condicional concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo Barroso, o livramento condicional aos condenados a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos é possível desde que atendidos os critérios objetivos do cumprimento de mais de um terço da pena, caso o condenado não seja reincidente em crime doloso e possua bons antecedentes, e subjetivos, de bom comportamento durante a execução da pena.
Além disso, também é analisado o bom desempenho no trabalho que lhe for atribuído, reparação do dano causado pela infração cometida e condições de prover sua própria subsistência mediante trabalho honesto.
"O atestado de pena expedido pelo Juízo delegatário desta execução penal dá conta de que o sentenciado implementou o requisito objetivo necessário à concessão do livramento condicional", afirmou o ministro do STF.
Barroso observou ainda que Pizzolato é réu primário e tem bons antecedentes. O ministro salientou que não há registro de cometimento de falta disciplinar de natureza grave ou notícia de que o ex-diretor do Banco do Brasil tenha mau comportamento dentro do sistema penitenciário.
O ministro pontuou, ainda, que Pizzolato, em maio de 2017, já havia reunido os requisitos necessários à progressão para o regime semiaberto, no entanto, considerado o inadimplemento da pena de multa, a progressão ficou condicionada ao início do pagamento das prestações.
Preso na Itália, após fuga
Henrique Pizzolato foi detido em 5 de fevereiro de 2014 Maranello, na Itália, após ter o nome incluso na lista de procurados pela Interpol. Ele foi levado para a cidade de Modena, a 21 quilômetro de distância, onde permaneceu preso até ser extraditado ao Brasil, em outubro de 2015.
A PF (Polícia Federal), informou em 2014, quando Pizzolato foi detido, que ele fugiu do Brasil de carro para a Argentina, utilizando documentos com o nome de seu irmão, Celso Pizzolato --morto em 1978, aos 24 anos--, e passando pela cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, antes de chegar a Buenos Aires.
De lá, Pizzolato teria embarcado para Barcelona, na Espanha. Depois, foi de carro até o norte da Itália. Ao chegar ao Brasil, o ex-diretor pediu para ficar preso na região de Santa Catarina, onde tem parentes. No entanto, sempre foi mantido preso no complexo penitenciário da Papuda, no DF.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.