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Após decisão de Barroso, Henrique Pizzolato deixa cadeia

Pedro Ladeira/Folhapress
Henrique Pizzolato, após fazer exame de corpo de delito no IML, antes de ir para o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em 23 de outubro de 2015 Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

28/12/2017 15h39Atualizada em 28/12/2017 20h39

Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e condenado no processo do mensalão do PT, saiu da penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, por volta das 14h desta quinta-feira (28). A informação foi confirmada ao UOL pela subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF.

Condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro a 12 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa, Pizzolato teve um livramento condicional concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Barroso, o livramento condicional aos condenados a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos é possível desde que atendidos os critérios objetivos do cumprimento de mais de um terço da pena, caso o condenado não seja reincidente em crime doloso e possua bons antecedentes, e subjetivos, de bom comportamento durante a execução da pena.

Além disso, também é analisado o bom desempenho no trabalho que lhe for atribuído, reparação do dano causado pela infração cometida e condições de prover sua própria subsistência mediante trabalho honesto.

"O atestado de pena expedido pelo Juízo delegatário desta execução penal dá conta de que o sentenciado implementou o requisito objetivo necessário à concessão do livramento condicional", afirmou o ministro do STF.

Barroso observou ainda que Pizzolato é réu primário e tem bons antecedentes. O ministro salientou que não há registro de cometimento de falta disciplinar de natureza grave ou notícia de que o ex-diretor do Banco do Brasil tenha mau comportamento dentro do sistema penitenciário.

O ministro pontuou, ainda, que Pizzolato, em maio de 2017, já havia reunido os requisitos necessários à progressão para o regime semiaberto, no entanto, considerado o inadimplemento da pena de multa, a progressão ficou condicionada ao início do pagamento das prestações.

Preso na Itália, após fuga

Henrique Pizzolato foi detido em 5 de fevereiro de 2014 Maranello, na Itália, após ter o nome incluso na lista de procurados pela Interpol. Ele foi levado para a cidade de Modena, a 21 quilômetro de distância, onde permaneceu preso até ser extraditado ao Brasil, em outubro de 2015.

A PF (Polícia Federal), informou em 2014, quando Pizzolato foi detido, que ele fugiu do Brasil de carro para a Argentina, utilizando documentos com o nome de seu irmão, Celso Pizzolato --morto em 1978, aos 24 anos--, e passando pela cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, antes de chegar a Buenos Aires.

De lá, Pizzolato teria embarcado para Barcelona, na Espanha. Depois, foi de carro até o norte da Itália. Ao chegar ao Brasil, o ex-diretor pediu para ficar preso na região de Santa Catarina, onde tem parentes. No entanto, sempre foi mantido preso no complexo penitenciário da Papuda, no DF.