Processo de impeachment

Mendonça Filho diz que acionará MPF para investigar disciplina da UnB sobre 'golpe de 2016'

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

  • Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress

    O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM)

    O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM)

Em uma postagem na rede social Facebook na noite desta quarta-feira (21), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), criticou a oferta de uma disciplina intitulada "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil" na UnB (Universidade de Brasília).

Mendonça ainda afirmou que irá acionar a AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MPF (Ministério Público Federal) para apurar se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo aos cofres públicos pelo oferecimento da disciplina.

"Eu respeito a autonomia universitária e reconheço a importância da UnB, mas não se pode ensinar qualquer coisa. Se cada um construir uma tese e criar uma disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral", afirmou o ministro.

A disciplina, do curso de graduação em ciência política, se refere ao processo político que culminou com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, e a consequente posse de Michel Temer (MDB).

O ministro disse ainda que toda disciplina precisa ter base científica, mesmo na área de ciências sociais.

"Não é uma questão de opinião, nem de reverberar a tese petista sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Eu, por exemplo, tenho autonomia para dirigir o MEC, mas não posso transformar a pasta em instrumento de apoio ao meu partido ou a qualquer outro partido", exemplifica Mendonça.

Na ementa da disciplina, definida como "provisória e sujeita a alterações", são informados três objetivos complementares: "(1) Entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff"; "(2) Analisar o governo presidido por Michel Temer e investigar o que sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil"; e "(3) Perscrutar os desdobramentos da crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil."

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