Moro condena Bendine, ex-presidente do BB e da Petrobras, a 11 anos de prisão

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras (2015-2016) e do Banco do Brasil (2009-2015), foi condenado nesta quarta-feira (7) pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato.

Segundo a acusação, Bendine teria pedido propina à Odebrecht ainda no Banco do Brasil, para reestruturar uma dívida bilionária da Odebrecht Agroindustrial. Quando Bendine chegou à Petrobras, o grupo empresarial decidiu pagar a vantagem indevida com o objetivo de voltar a ter contratos com a estatal. A Odebrecht teria pagado ao menos R$ 3 milhões, em espécie.

Por causa da Lava Jato, a Odebrecht passou a ser alvo de um bloqueio cautelar da Petrobras em dezembro de 2014. Apesar do pagamento de propina, a restrição não foi suspensa.

A condenação de Bendine:

• crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
• pena: 11 anos de prisão em regime fechado
• denúncia: recebimento de propina da Odebrecht para suspender bloqueio em contratos com a Petrobras

O envolvimento de Bendine no esquema mesmo depois de ter assumido o comando da Petrobras em meio à Lava Jato foi citado por Moro na sentença.

"O condenado assumiu o cargo de Presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes", escreveu o magistrado.

O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa
Juiz Sergio Moro ao condenar Aldemir Bendine

Além de Bendine, foram condenados:

• Marcelo Odebrecht: 10 anos e 6 meses por corrupção ativa e lavagem de dinheiro (substituídos pela pena prevista em acordo de delação premiada)
• Fernando Reis: 8 anos e 6 meses por corrupção ativa e lavagem de dinheiro (substituídos pela pena prevista em acordo de delação premiada)
• Álvaro Novis: 4 anos e seis meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro (substituídos pela pena prevista em acordo de delação premiada)
• André Gustavo Vieira da Silva: 6 anos, 6 meses e 20 dias em regime semiaberto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de envolvimento no esquema criminoso e irmão de André Gustavo, foi absolvido por falta de provas. Ele ficou três meses em prisão preventiva. Bendine e André Gustavo foram absolvidos do crime de organização criminosa.

Delatores confirmaram esquema

Em seu interrogatório em janeiro deste ano, Bendine disse que era alvo de uma "perseguição brutal" por ter assumido a petroleira em um momento de crise, quando a Operação Lava Jato já estava em curso. O ex-presidente da Petrobras negou ter recebido uma propina de R$ 3 milhões e considerou o processo uma "piada".

Por sua vez, Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, afirmaram a Moro que o esquema existia e deram detalhes sobre as negociações para os pagamentos. Na sentença, o juiz considerou as versões de ambos como convergentes.

Já Álvaro Novis confirmou que prestava serviços ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht --na prática, um departamento para pagamentos ilegais-- e que atuou na entrega dos R$ 3 milhões em espécie, pagos em três parcelas em um apartamento em São Paulo. 

Apesar de não ter acordo de colaboração com as autoridades, André Gustavo Vieira da Silva, dono de uma agência de publicidade, confessou ter atuado como intermediário de Bendine no esquema e disse que o dinheiro foi recebido em um apartamento usado por ele. O empresário também relatou que entregou cerca de um terço da propina a Bendine e usou o restante para pagar dívidas e impostos. Na sentença, Moro disse que o réu colaborou com a elucidação dos fatos e reduziu sua pena original em um terço. 

Bendine e André Gustavo estão presos preventivamente desde julho de 2017, quando foram detidos na Operação Cobra, desdobramento da Lava Jato. Na sentença, Moro decidiu que o empresário poderá deixar a cadeia e ficar submetido a medidas cautelares, como a proibição de deixar o país e de firmar contratos com o governo.

Outro lado

Alberto Toron, advogado de Aldemir Bendine, afirmou que vai recorrer da sentença e que a pena aplicada ao ex-presidente do BB e da Petrobras lhe parece “excessivamente alta”. Toron disse, no entanto, achar “significativo” que Bendine tenha sido condenado por Moro por um crime de corrupção e um de lavagem de dinheiro, sendo que “ele vinha sendo acusado pelo MPF pela prática de três corrupções e sete atos de lavagem”.

Eduardo Sanz, advogado de Marcelo Odebrecht, afirmou que a sentença confirma a "efetividade da colaboração" do empresário "ao mencionar as relevantes provas e documentos por ele fornecidos ao longo do processo". O advogado de Odebrecht disse ainda que o empresário segue à disposição da Justiça para esclarecer os fatos de seu conhecimento.

A reportagem não conseguiu falar com o advogado de André Gustavo Vieira da Silva, que foi procurado em seu escritório, e aguarda resposta da defesa de Álvaro Novis.

A defesa de Fernando Reis disse que a Odebrecht responderia sobre a condenação do executivo. O UOL entrou em contato com a empresa e aguarda resposta.

*Colaborou Ana Carla Bermúdez, do UOL em São Paulo