Operação Lava Jato

Na véspera de julgamento de HC de Lula, Cármen fala em momento "turbulento"

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

Na véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, fez um discurso, nesta terça-feira (3), pedindo que a sociedade brasileira entenda o trabalho da Justiça. Ao abrir a sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também preside, Cármen ressaltou que o momento é "difícil, turbulento". "Mas esperando que a sociedade brasileira entenda que estamos trabalhando exatamente no sentido de cumprir nossas atribuições e contribuir, portanto, para que a democracia brasileira se cumpra com o respeito aos direitos de todos", disse.

Na quarta-feira (4), o plenário do Supremo irá julgar o recurso de Lula para que ele possa recorrer às instâncias superiores em liberdade mesmo após ter sido condenado, em segunda instância, a mais de 12 anos de prisão. Em 22 de março, os ministros do STF concederam uma liminar para que o petista não fosse preso mesmo após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ter negado o recurso do petista na segunda instância a respeito da sentença, o que já permitiria a execução da pena contra o ex-presidente.

Na abertura da sessão do CNJ, Cármen pontuou que a Justiça atua "independentemente dos resultados". "Que nem sempre, claro, tendo duas partes [acusação e defesa], faz com que todos estejam satisfeitos, mas sempre esclarecendo a todos que o papel do juiz e, neste caso, do Conselho, é de, segundo sua compreensão de mundo e de interpretação estrita da lei, fazer com que nossa tarefa seja cumprida com quase nenhum espaço de discricionariedade", disse, em fala direcionada à sociedade.

O discurso da presidente do STF e do CNJ acontece um dia após ela ter divulgado um vídeo em que pedia "serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social".

Desde a decisão do TRF-4, em janeiro, de confirmar a condenação de Lula e ampliar a pena, o Supremo tem sofrido pressões para tomar uma decisão definitiva a respeito de prisão após segunda instância. Seus onze ministros têm se mostrado divididos em relação ao tema.

O STF pretendia julgar o habeas corpus de Lula em 22 de março, mas, na ocasião, só conseguiu avaliar se o plenário deveria julgar a questão. O mérito do habeas corpus, ou seja, se ele irá se concedido ou não foi adiado para a sessão seguinte, em 4 de abril, em função de o ministro Marco Aurélio Mello ter viagem marcada para o Rio de Janeiro. Mello chegou, inclusive, a mostrar a passagem aérea durante a sessão.

Levantamento do jornal "Folha de S. Paulo" mostrou que, além de finais de semana e feriados, os ministros do Supremo usam 88 folgas a mais ao longo do ano. Sem citar diretamente o levantamento, Cármen disse, nesta terça, que trabalhou "sexta-feira, sábado, domingo de Páscoa".

"Como eu, a maioria dos ministros do Supremo, apenas para ficar claro, porque parece que houve uma incompreensão de que, como o Supremo, os tribunais, não teriam sessão na quarta, passou-se à sociedade a ideia de que nós estaríamos com um número considerável de dias em que os magistrados brasileiros não trabalharam, o que não é fato", comentou a presidente do STF.

Antes de julgamento, Cármen Lúcia pede serenidade

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