Xeque-Mate: PF revela plano para matar vereador na PB e "compra de renúncia"

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (3), a Polícia Federal revelou que foi descoberto um plano para matar um vereador no município de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, onde foi deflagrada a Operação Xeque-Mate nas primeiras horas da manhã de hoje. Também foi revelado que há indícios de que a renúncia do ex-prefeito do município tenha sido comprada pela gestão atual.

A renúncia do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (MDB), conhecido como Luceninha, aconteceu em novembro de 2013, quando o vice, Leto Viana (PRP), assumiu a prefeitura.

A operação Xeque-Mate prendeu preventivamente 11 pessoas, dentre as quais estão o prefeito, cinco vereadores (incluindo a primeira-dama, Jaqueline Monteiro Franca, que também é vereadora pelo PRP) e mais cinco pessoas. O objetivo da operação foi desarticular um esquema de corrupção desenvolvido na administração pública de Cabedelo. Além das prisões, foram cumpridos 15 sequestros de imóveis e 36 mandados de busca e apreensão.

Também houve o afastamento cautelar de 85 servidores públicos, dentre eles o prefeito, o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Cabedelo. Segundo a Polícia Federal, foram identificados dois núcleos principais de atuação da organização criminosa: a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Vereadores. O esquema era comandado pelo atual prefeito, Leto Viana, segundo a PF. 

De acordo com as investigações, foram detectadas as seguintes irregularidades: compra do mandato de prefeito, fraudes a licitações, desvio de dinheiro de pagamento de salário de servidores fantasmas, doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal e associação a empresários para recebimento de propina. O município tem o terceiro maior PIB (Produto Interno Bruto) da Paraíba, e o maior PIB per capita do Estado.

Em relação à Câmara Municipal, a Polícia Federal informou que foram observadas as irregularidades listadas a seguir: fraudes na contratação de terceirizados, desvio de dinheiro público destinado ao pagamento de assessores fantasmas, empréstimos fraudulentos em nome de servidores e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos de lei.

Ainda de acordo com a PF, durante as investigações ficou comprovada a participação das principais autoridades públicas do município que se beneficiavam do esquema de variadas formas. O aumento patrimonial, segundo a polícia, foi espantoso, "muito acima do condizente com sua renda". Nos últimos cinco anos, somente na aquisição de imóveis, um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial.

Segunda a PF, foram encontrados quase R$ 300 mil na casa do presidente da câmara e do prefeito.

Há agora uma discussão sobre quem deve assumir o comando do Executivo em Cabedelo. Isso porque o prefeito foi preso. O vice-prefeito e o presidente da Câmara não foram presos, mas foram afastados cautelarmente. Dos 15 vereadores da cidade, apenas seis não tiveram seus nomes envolvidos no esquema. Até o momento, não há definição sobre quem assume esse comando. 

Segundo a PF, os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade. 

Funcionários fantasmas

As investigações da Polícia Federal também constataram que, em um dos esquemas, foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, "ficando de fato com valores residuais".

Outra irregularidade diz respeito a doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.

A reportagem do UOL tentou contato com a Câmara Municipal da cidade, mas não conseguiu contato. 

Em nota enviada no início da tarde, a Prefeitura Municipal de Cabedelo informou que "recebeu a notícia da investigação em andamento com calma , e garante o pleno funcionamento da máquina pública, sem prejuízo à população".

A nota informou ainda que "seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais". A nota é assinada pela Secretaria de Comunicação Institucional de Cabedelo e pela Procuradoria-Geral do Município.