Topo

Partido de Bolsonaro quer discutir prisão em 2ª instância no STF

Leandro Prazeres - 04.abr.2018 /UOL
Pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), na manifestação contra Lula em Brasília na semana passada Imagem: Leandro Prazeres - 04.abr.2018 /UOL

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

10/04/2018 11h54Atualizada em 10/04/2018 12h14

O PSL (Partido Social Liberal) pediu para ingressar nas ações que discutem no STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão de investigados após condenação em segunda instância.

  • 49648
  • true
  • http://noticias.uol.com.br/enquetes/2016/09/01/voce-e-a-favor-de-que-condenados-em-2-instancia-possam-ser-presos.js

O partido pretende ser admitido no processo como "amicus curiae", expressão em latim que significa amigo da corte. Nessa situação, o PSL poderia, por exemplo, ter direito a palavra quando do julgamento das ações, antes do voto dos ministros na sessão do STF.

O PSL é o partido do pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, deputado federal pelo Rio de Janeiro. Bolsonaro se filiou ao partido no mês passado.

No pedido ao STF, o partido não explicita sua posição sobre a prisão em segunda instância. Bolsonaro defendeu a prisão de condenados nessa fase do processo em entrevistas à imprensa. "A prisão tem que ocorrer em segunda instância", disse em entrevista à rádio Jovem Pan.

Eventual decisão do STF pode impactar Lula

Após uma sessão de cerca de dez horas, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na última quinta (5) um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar sua prisão.

Lula é pré-candidato à Presidência pelo PT e lidera as pesquisas de intenções de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha. O ex-presidente foi preso no sábado (7) e tem esperanças de que o Supremo paute o tema da prisão após condenação em segunda instância.

Duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) tentam reverter o atual entendimento do STF de que é possível cumprir pena após condenação em segunda instância e já foram liberadas para julgamento no plenário, mas ainda não foram colocadas em pauta pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia.

No julgamento desta quarta, os ministros pressionaram a presidente a colocar as ADCs em pauta –um eventual julgamento das ações estabeleceria efeito vinculante, ou seja, seu resultado valeria para todos.