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Temer dá posse a novos ministros e muda pasta de Moreira Franco

Demétrius Abrahão De Farias Ferreira/FotoArena/Estadão Conteudo
O presidente Michel Temer deu posse a 10 novos ministros no Palácio do Planalto Imagem: Demétrius Abrahão De Farias Ferreira/FotoArena/Estadão Conteudo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

10/04/2018 15h39Atualizada em 10/04/2018 16h44

O presidente Michel Temer (MDB) deu posse na tarde desta terça-feira (10) a 10 novos ministros. O principal motivo para as trocas foi a saída de ex-titulares para se candidatarem às eleições de outubro deste ano.

Em discurso, Temer afirmou que as mudanças não alteram a qualidade da equipe e que reforçou que o governo tem “trabalhado a toda velocidade todos os dias nas mais diversas frentes”. Ele elogiou todos os ministros que saíram do governo e saudou os que chegam.

Ao exaltar Henrique Meirelles – que se filiou ao MDB com o objetivo de concorrer à Presidência –, o presidente disse que este deixa a pasta como “um dos melhores ministros da Fazenda que o Brasil já teve”.

Meirelles disse que Guardia, seu substituto na Fazenda, “está bem sintonizado e vai seguir a direção certa”. Ele ressaltou que continua com o projeto de candidatar-se à Presidência e irá trabalhar para tanto. “As perspectivas são muito boas. [...] É um pouco cedo para discutirmos isso [de ser vice]. Tem muito tempo ainda”, falou, ao dizer que tem agenda intensa pela frente.

Para o ex-ministro, as acusações de corrupção contra o círculo próximo a Temer não o atrapalharão na corrida eleitoral, em especial quando as pessoas conhecerem o seu histórico.

“A agenda da Justiça segue normal. O importante é reforçar as instituições e esperar que as decisões sejam tomadas no devido tempo corretamente”, disse.

Atualmente, são 29 ministros no ministério de Temer. A única mulher continua sendo a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

A maioria dos nomes já fazia parte dos respectivos ministérios como secretários-executivos, por exemplo. Para tentarem se eleger, os ex-ministros precisaram se desincompatibilizar dos cargos do Executivo até sábado (7) – seis meses antes do pleito.

Veja os novos ministros que tomaram posse hoje:

1. Eduardo Guardia (Fazenda, sem partido);
2. Rossieli Soares da Silva (Educação, sem partido);
3. Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social, do MDB);
4. Marcos Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do PRB);
5. Wellington Moreira Franco (trocou de pasta para Minas e Energia, do MDB);
6. Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do MDB);
7. Vinicius Lummertz (Turismo, sem partido);
8. Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional, sem partido);
9. Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte, do MDB);
10. Helton Yomura (Trabalho, do PTB).

Saíram do governo:

1. Henrique Meirelles (MDB) – pré-candidato à Presidência
2. Maurício Quintella (PR) – ainda não informou oficialmente a que cargo concorrerá
3. Mendonça Filho (DEM) – ainda não informado oficialmente
4. Osmar Terra (MDB) - pré-candidato à Câmara
5. Fernando Coelho Filho (MDB) - pré-candidato à Câmara
6. Leonardo Picciani (MDB) - ainda não informou oficialmente a que cargo concorrerá
7. Marx Beltrão (MDB) - pré-candidato ao Senado
8. Helder Barbalho (MDB) - pré-candidato ao governo do Pará
9. Sarney Filho (PV) - pré-candidato ao Senado

O novo ministro dos Direitos Humanos e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, já foi nomeado no cargo no Diário Oficial da União nesta segunda (9), mas não participou da solenidade de posse desta terça.

Segundo a assessoria de Rocha, ele preferiu não se ausentar de reunião pré-marcada do Conselho Nacional do Ministério Público, do qual é membro.

Moreira Franco, por sua vez, era ministro da Secretaria-Geral da Presidência, mas, depois de ter a legalidade da medida provisória de sua nomeação questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi remanejado para a pasta de Minas e Energia.

Dessa forma, não há risco de ele perder o foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo menos até 31 de dezembro deste ano, quando se encerra o atual governo. Ele é investigado na Corte após ser citado em delações de funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal.

Questionado pelo UOL sobre as críticas de que estaria mudando de pasta para se proteger na Justiça por meio do foro privilegiado, Moreira Franco permaneceu em silêncio e saiu do salão nobre do Planalto, onde ocorreu o evento.

Dois novos ministros já tomaram posse no início de abril: Gilberto Occhi (Saúde), que antes era presidente da Caixa Econômica Federal, e Valter Casimiro (Transportes, Portos e Aviação Civil).

Outros dois ministros continuam como interinos: general Joaquim Silva e Luna (Defesa) e Walter Rosário (Transparência).

O ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, que não era parlamentar, está agora na presidência do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). A posse dele aconteceu nesta segunda no Rio de Janeiro com a presença de Temer.