Temer busca combater "paralisia" no Congresso e manter protagonismo do MDB

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

  • Jorge William/Agência O Globo

Em busca de exercer influência na eleição de outubro deste ano e na tentativa de se cacifar para uma eventual candidatura à reeleição, o presidente Michel Temer (MDB) tem uma série de obstáculos à frente: melhorar os índices de aprovação, mostrar os feitos de sua gestão e articular sua defesa contra investigações da Polícia Federal.

Além disso, o presidente também elegeu mais duas metas: manter o MDB como protagonista no processo eleitoral e conseguir apoio da base aliada para aprovar projetos de interesse do governo no Congresso Nacional a fim de evitar a sensação de "paralisia" que ronda Brasília a menos de seis meses das eleições.

"O governo federal se comunica mal. Vai acontecer exatamente que nem com a reforma da Previdência: vão trabalhar, trabalhar, trabalhar e não vai dar em nada", disse ao UOL o vice-presidente da Câmara, deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG).

Para o parlamentar, que acompanha as articulações entre Executivo e Legislativo, o primeiro passo para ter êxito na empreitada é ouvir "a voz das ruas" para que os parlamentares se engajem na aposta.

A declaração do parlamentar mostra a dificuldade do governo em dar andamento a projetos no Congresso.

Dinheiro para a segurança pública e reoneração

Em pleno ano eleitoral, um dos principais temas de campanha, a segurança pública (terceiro maior problema do país, juntamente com o desemprego, segundo o Datafolha; corrupção e saúde encabeçam a lista), está em discussão por meio do projeto que cria o sistema integrado de segurança pública.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
18.set.2017 - Parlamentares durante votação no plenário da Câmara

O projeto é visto como importante para reforçar a inteligência da intervenção federal no Rio de Janeiro e o monitoramento policial em outras cidades. A proposta está em tramitação no Senado, onde ainda será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Não há prazo para ser analisado em plenário. 

Embora tenda a ser aprovado pelo Congresso, o projeto que cria o sistema integrado de segurança não deverá mais ser sancionado a tempo de ser implementado e mostrar resultados práticos até o início da campanha eleitoral, em agosto. Quando decretada, em 16 de fevereiro, a intervenção federal era uma das principais apostas do Planalto em alavancar a popularidade do presidente.

O projeto da reoneração da folha de pagamento – que retira incentivos fiscais da taxação sobre a folha de salários de setores empresariais – é outro que está parado no Congresso devido a divergências entre os parlamentares. A ideia inicial do governo era que, quando aprovado, cerca de R$ 3 bilhões arrecadados com a reoneração seriam destinados ao novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mesmo se sancionado ainda em abril, os recursos só estarão disponíveis a partir de agosto. Enquanto isso, a pasta tem de sobreviver à base de remanejamentos internos.

Qual será o papel do MDB nas eleições de outubro?

As negociações com o Congresso estão difíceis, mas não "chegam a tirar o sono", segundo apurou a reportagem com assessores de Temer. Na avaliação de políticos do Planalto, o mais importante é Temer não deixar que o MDB seja rebaixado a um partido de menor relevância nas próximas eleições.

Além das acusações contra Temer, o desgaste com as prisões de outros emedebistas, como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, e o esfacelamento do MDB no Rio também preocupam os assessores palacianos.

A estratégia no momento é manter o discurso de que Temer pode concorrer à reeleição, evitar o isolamento político e não deixar que outros partidos se apresentem como alternativa de centro-direita. 

Os principais nomes que se posicionaram nesse espectro, até o momento, são Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com candidato próprio ou apoiando o nome de outro partido, um dos trunfos do MDB é contar com um dos maiores tempos de TV durante a campanha eleitoral.

O presidente já declarou pretender se candidatar à reeleição, mas goza de baixa popularidade. Segundo pesquisa Datafolha divulgada na terça (17), Temer conta com 70% de rejeição.

A mesma pesquisa indica que ele atinge, no máximo, 2% das intenções de voto. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que se licenciou do cargo e se filiou ao MDB para se lançar candidato à Presidência, alcança 1%. O levantamento foi feito entre os dias 11 e 18 de abril com 4.194 pessoas em 227 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
18.set.2017 - Temer participa de cerimônia de posse de Raquel Dodge, indicada por ele para comandar a PGR

Para parte de parlamentares da base aliada, ter o nome vinculado ao de Temer nas eleições de outubro é considerado inconveniente, segundo apurou a reportagem. Além da baixa popularidade, existe a possibilidade de o presidente ser denunciado pela terceira vez pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Se denunciado, Temer precisará do apoio dos parlamentares para tentar barrar mais uma investigação (duas já foram arquivadas no ano passado). O plenário da Casa é responsável por dar ou não o aval para que o STF (Supremo Tribunal Federal) processe o presidente. Se a investigação for autorizada, Temer é obrigado a se afastar por 180 dias.

Na percepção do Planalto, a investigação do suposto envolvimento do presidente no esquema de corrupção no caso do Decreto dos Portos tem impedido que ações positivas do governo tenham maior impacto para a reversão da impopularidade de Temer.

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