Governo do MA diz que vai abrir investigação sobre espionagem de opositores e exonerar PM

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão afirmou nesta sexta-feira (20) que abriu investigação sobre "um documento emitido sem o conhecimento e a autorização do Comando da Instituição Policial Militar" e que vai exonerar "um, dois ou quantos forem" os responsáveis pela determinação de espiar opositores.

"É um erro gravíssimo. Eu determinei a imediata exoneração dos responsáveis por essa nota. Não tem como permanecer na direção de um controle de processo eleitoral quem emite uma nota dessa", disse o secretário da Segurança Pública, Jefferson Portela. De acordo com ele, "isso foi comunicado sem passar ao comando geral, o que não pode. Nós somos uma corporação que tem disciplina e hierarquia".

Nesta quinta (19), a Polícia Militar do governo Flávio Dino (PC do B), candidato à reeleição no Maranhão, emitiu ordem expressa aos batalhões militares para monitorar opositores políticos durante as eleições de 2018. Segundo o documento, "os comandantes das UPM"s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral".

Na Assembleia Legislativa, opositores a Dino reagiram com veemência à ofensiva da polícia. "Isso é uma Venezuela, uma Coreia do Norte no Maranhão", afirmou o deputado Souza Neto (PRP).

No "levantamento eleitoral" exigido pelo Comando a todas as unidades, há uma tabela com quesitos que devem ser preenchidos, como os nomes dos juízes eleitorais de cada comarca, locais de votação, atuais prefeitos e o delegado regional. No mesmo documento, em uma ala de "informações complementares", constam outros quesitos, como aquele em que devem ser identificados os opositores, e ainda outro.

Por meio do Twitter, o governador Flávio Dino (PCdoB) negou envolvimento com o caso. "Absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM possa ter a minha orientação, apoio ou concordância. Ao tomar conhecimento, mandei demitir o autor do papel disparatado". "Mandei também apurar por que esse oficial da PM assinou aquele papel absurdo. Ele irá responder a processo disciplinar para esclarecer os fatos", afirmou.

Mais cedo, o comandante geral da PM no Estado, Jorge Luongo, havia afirmado que foi "pego de surpresa com essa documentação indevida e não autorizada. É um absurdo, uma nota ilegal que não foi emanada pelo comando da instituição. De pronto, a gente repudia esse levantamento".

"Nossa PM não age dessa forma, nós queríamos tão somente levantar informações para iniciar o processo de planejamento [de segurança] para a eleição de 2018. E alguém avançou nessa questão de forma ilegal, absurda e arbitrária", complementou o comandante da PM.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão instaurou um procedimento preparatório para investigar a determinação do Comando de Policiamento do Interior. Segundo a Procuradoria, "a ordem está valendo desde 6 de abril, devido a um memorando assinado pela PM do Estado".