Exército faz licitação para comprar 2 toneladas de camarão, caviar e espumante

Em meio às restrições orçamentárias do governo federal, o Comando Militar do Leste, vinculado ao Comando do Exército, realiza uma licitação estimada inicialmente em R$ 6,5 milhões para a compra de mantimentos que incluem uma lista de produtos refinados e bebidas alcoólicas.

Entre os produtos licitados estão duas toneladas de camarão, 109 potes de caviar e milhares de garrafas bebidas alcoólicas, como vinhos nacionais e importados, uísque, cachaça e espumante. Questionado pela reportagem, o Exército disse que esses artigos serão destinados ao abastecimento dos restaurantes e bares de dois hotéis da corporação no Rio e serão vendidos aos hóspedes (leia mais abaixo).

Os hotéis de trânsito do Exército são frequentados por militares, em missão ou não, seus dependentes (se acompanhados dos militares) e servidores civis das Forças Armadas. Civis não vinculados às Forças Armadas só podem se hospedar nos estabelecimentos com autorização dos militares.

A licitação para a compra de itens como uísque, cachaça, camarão e caviar faz parte de um processo que começou em maio deste ano e ainda está em andamento. Ela não indica um gasto já feito, mas sinaliza que o Exército tem interesse na compra desses itens. Ao todo, a licitação prevê a compra de 449 itens. 

As quantidades de produtos, considerados "refinados" segundo o próprio edital lançado pelo Exército, chamam a atenção. Há 1.994 kg de camarão de diversos tipos (fresco, sem casca, congelado etc.), 330 kg de salmão em posta, 240 caixas de carpaccio de salmão (embalagens com 300 gramas), além dos 109 potes de caviar. Também foram licitadas 3.751 garrafas de vinho de diversos tipos, importados e nacionais, 7.200 latas de cerveja, 30 garrafas de uísque, 23 de tequila, 35 de vodca e 360 de espumante.

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A quantidade de vinho licitada pelo Comando Militar do Leste neste ano é 20% maior do que a de 2016, quando um edital semelhante foi lançado. Naquele ano, a instituição mandou licitar 3.124 garrafas de vinho. O aumento no volume licitado também se verificou em outros itens como o salmão em posta. Em 2016, o Comando licitou 300 quilos do produto. Neste ano, a quantidade licitada foi 10% maior: 330 quilos.

O mesmo aconteceu com o caviar. Em 2016, foram licitados 90 potes de caviar de 100 gramas. Em 2018, esse número aumentou para 109, um crescimento de 21%. Cada pote tem um preço estimado em R$ 136,48. 

Exército diz que itens irão para hotéis, não para quartéis

Questionado pela reportagem, o Exército disse que os itens “refinados” e as bebidas alcoólicas licitadas pelo Comando Militar do Leste serão utilizados exclusivamente por dois hotéis de trânsito da corporação, e não nos quartéis, e visam atender ao consumo dos seus hóspedes.

“Gêneros como camarão e salmão são destinados exclusivamente pelos hotéis, haja vista que a alimentação da tropa do Comando Militar do Leste é proveniente da Diretoria de Abastecimento (Comando Logístico) e da Unidade Base de Administração da 1ª Região Militar”, disse o Exército por meio de email.

A explicação é semelhante à justificativa dada pelo próprio Comando Militar do Leste no termo de referência da licitação, um dos documentos que, junto com o edital, determinam as regras desse processo de compras.

"O Hotran [Hotel de Trânsito] e o CGEA realizam atividades de hospedagem, realização de eventos, reunião de empresas e de instituições públicas e encontros internacionais. Desta forma, suas necessidades quanto às aquisições de gêneros alimentícios são diferenciadas de uma unidade comum do Exército Brasileiro, justificando a possível aquisição de itens mais refinados e de bebidas alcoolicas", diz um trecho do termo de referência. 

Os hotéis em questão são o Hotran (Hotel de Trânsito do Comando Militar do Leste), que fica ao lado do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e CGEA (Centro General Ernani Ayrosa), que fica no distrito de Itaipava, em Petrópolis, uma área conhecida pelo turismo na região serrana do Rio.

Uma das justificativas usadas pelo Exército para explicar a demanda é que esse material vai abastecer os bares que atendem as piscinas dos hotéis.

“O cardápio, principalmente o de utilização das piscinas, possui grandes variedades [de itens] que demandam a aquisição dos produtos referenciados”, disse o Exército em email enviado à reportagem.

O Exército afirmou ainda que a consumação desses itens é paga integralmente pelos hóspedes. Na prática, o Exército adquire esses itens com recursos públicos e os revende em seus hotéis. “Toda alimentação e bebidas são custeadas pelo próprio hóspede”, disse a instituição.

Crise fiscal atinge contas do governo

O edital para a compra de caviar, espumante e vinho para o Exército foi lançado em maio, um mês depois de a equipe econômica do governo federal manter a previsão para um déficit nas contas públicas de R$ 139 bilhões para 2019 e dois meses depois de o governo liberar R$ 1,2 bilhão para a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

O Comando Militar do Leste, responsável pela licitação, era comandado até o início deste ano pelo general Braga Netto, nomeado por Temer para liderar a intervenção federal no estado.

Em relação à proximidade da liberação das verbas para a intervenção federal, o Exército negou que o Comando Militar do Leste, que dá suporte à ação, esteja utilizando recursos destinados a essa ação para custear a compra de bebidas alcoólicas e artigos como camarão e caviar.

“Em momento algum, recursos da Intervenção Federal estão sendo alocados para essa finalidade. Toda alimentação e bebidas são custeadas pelo próprio hóspede”, respondeu o Exército.