TRF-4 nega dois recursos para que Lula participe de entrevistas

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quarta-feira (10) dois recursos que pediam para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse autorizado a participar de entrevistas.

Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba. Condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá, da Operação Lava Jato, ele cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A defesa do ex-presidente nega os crimes imputados a ele.

Os dois recursos contestavam uma decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução penal do petista. Em julho, Lebbos proibiu Lula de participar de entrevistas ou debates e também de atividades de campanha. Na época, o ex-presidente era o pré-candidato à Presidência da República pelo PT.

Os recursos foram apresentados pelo PT e por Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial do ex-presidente.

Já um terceiro recurso, apresentado pelos advogados de Lula, teve o julgamento suspenso a pedido da própria defesa. Os advogados argumentaram que o caso está sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal) e só deve ser retomado no TRF-4 após uma decisão da Corte.

No início de outubro, o ministro do STF Ricardo Lewandowski atendeu um pedido da defesa de Lula e autorizou que o ex-presidente fosse entrevistado dentro da Superintendência da PF pelo jornal “Folha de S. Paulo” e pelo jornalista Florestan Fernandes.

No mesmo dia, no entanto, o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cassou a decisão de Lewandowski.

Lewandowski chegou a reafirmar sua decisão, mas o episódio terminou com intervenção do presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou que Lula permaneça proibido de conceder entrevistas até que o caso seja analisado em plenário.