Ministro da Justiça não interfere em casos concretos, diz Moro sobre Coaf

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (10) que não é função dele interferir em casos concretos, mas defendeu que, se necessária, haja investigação sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-motorista de Flávio Bolsonaro, senador eleito e filho do futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL). Essa foi a primeira manifestação de Moro sobre o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) envolvendo a família Bolsonaro.

“Eu fui nomeado ministro da Justiça, não cabe a mim dar explicações sobre isso. Eu acho que o que existia no passado de um ministro da Justiça opinando sobre casos concretos é inapropriado. Então, esses fatos têm de ser esclarecidos" disse Moro. "O presidente [Bolsonaro] já apresentou alguns esclarecimentos. Tem outras pessoas que precisam prestar seus esclarecimentos e os fatos, se não forem esclarecidos, têm de ser apurados. Mas eu não tenho como ficar assumindo esse papel. O ministro da Justiça não é uma pessoa para ficar interferindo em casos concretos”, declarou.

De acordo com o relatório do Coaf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável por monitorar informações dos bancos sobre transações suspeitas ou atípicas, o ex-motorista e segurança de Flávio, Fabrício Carlos José de Queiroz, movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O Coaf foi informado das movimentações de Queiroz pelo banco depois que a instituição avaliou que são "incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira" do ex-assessor parlamentar. Segundo a folha de pagamentos da Alerj de setembro, Queiroz recebeu R$ 8.517 de remuneração, ganho que acumulava com rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. 

O relatório também cita que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja "característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso".

Uma das transações citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ao comentar o cheque, Jair Bolsonaro disse que o valor fazia parte do pagamento de um empréstimo feito a Queiroz e que ele mesmo havia pedido que o dinheiro fosse depositado para a mulher.

Outra transação apontada no relatório são transferências bancárias entre contas dele e de sua filha, Nathalia Melo de Queiroz. Nathalia, até o mês passado, era assessora lotada no gabinete do deputado federal e agora presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ela é citada em dois trechos do relatório. O documento não deixa claro os valores individuais das transferências entre ela e seu pai, mas junto ao nome dela está o valor total de R$ 84 mil.

A filha do policial foi nomeada em dezembro de 2016 para trabalhar como secretária parlamentar no gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Ela foi exonerada do cargo no dia 15 de outubro, mesma data em que seu pai deixou o gabinete de Flávio.

Na reestruturação de ministérios planejada pela equipe de transição, o Coaf deverá passar a integrar o Ministério da Justiça. Na avaliação de Moro, o órgão estava “em boas mãos”, mas sofreu “certa desidratação” por falta de verbas e recursos humanos.

A intenção com a transferência do Coaf para a Justiça, disse, é reforçá-lo com quadros funcionais da pasta e deixá-lo mais próximo a operações de combate à corrupção. (*Colaborou Felipe Amorim, de Brasília)