Indígena e quilombola são explorados e manipulados por ONGs, diz Bolsonaro

O presidente recém-empossado Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (2) em seus perfis nas redes sociais, que indígenas e quilombolas equivalem a menos de um milhão de pessoas no país, mas ocupam 15% do território nacional. Disse ainda que esses grupos são "explorados" por ONGs (organizações não governamentais).

A declaração vem um dia após uma MP (Medida Provisória) assinada por Bolsonaro retirar da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de demarcar as terras indígenas e incluir um dispositivo que prevê o monitoramento de organismos internacionais e organizações não governamentais entre as atribuições da Secretaria de Governo da Presidência, comandada hoje pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

"Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros", escreveu.

Na MP, a responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos passou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, deputada federal pelo Mato Grosso do Sul.

Já a Secretaria de Governo da Presidência terá, entre outras atribuições, "supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional".

O novo presidente é crítico contumaz da atuação das ONGs no Brasil. Antes e depois da campanha eleitoral, por exemplo, reclamava de um decreto presidencial assinado pelo então presidente Michel Temer, em 2017, que destinava 40% das multas aplicadas do Ibama em financiamento a programas de recuperação de áreas degradadas, que poderiam ser tocadas por essas entidades.

Ministros elogiam mudança sobre terras indígenas

No final da tarde desta quarta-feira, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou que tratar da demarcação de terras indígenas foi uma promessa de campanha de Bolsonaro e disse que a mudança é uma tentativa de se fazer "uma coisa diferente", já que, em sua opinião, a demarcação no Brasil "não deu certo".

"Acho que vale a pena tentar, a ideia é boa e precisa ser tratada com o devido cuidado. Afinal de contas, o elemento índio no Brasil precisa de outro tipo de tratamento. Ele precisa ser tratado como cidadão brasileiro, e não como alguém de exceção que precisa medidas excludentes", declarou. 

O ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, concordou com o presidente e o colega de Planalto. 

"Isso é uma questão técnica só. Isso aí não tem problema nenhum. O que a gente tem de ver são os resultados. Você faz arrumações para ficar melhor. Só isso", disse.

*Com Estadão Conteúdo e reportagem de Luciana Amaral, do UOL em Brasília