Onyx: governo vai rever atos de Temer, vender imóveis e nomear alinhados

Após a primeira reunião ministerial da equipe de Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (3), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, criticou a gestão de Michel Temer (MDB) e anunciou medidas do novo governo.

Rever atos do mandato anterior, vender imóveis da união e nomear, para o segundo e o terceiro escalão, profissionais que tenham "afinação com o projeto que representamos" estão entre as ações definidas hoje.

Outras medidas a serem colocadas em prática já em janeiro estão previstas para a próxima terça-feira (8), disse Lorenzoni.

Em crítica velada à gestão anterior, o ministro disse que Bolsonaro está tendo a "coragem de fazer o que talvez tenha faltado ao governo que terminou no dia 31 de, logo no início, ir limpando a casa". "Porque é o único jeito de a gente poder tocar com as nossas ideias, com os nossos conceitos e fazer aquilo que a sociedade brasileira decidiu por maioria", comentou.

As principais medidas anunciadas pelo novo governo são:

1. Pente-fino nos atos de Temer

Onyx disse que houve "movimentação incomum de exonerações e indicações nos últimos 30 dias", ou seja, no fim do governo Temer. 

"Assim como também houve uma movimentação incomum de recursos destinados a ministérios", completou. "Então, foi solicitado [por Bolsonaro] que todos os ministros fizessem a revisão, pasta por pasta, quer de eventuais nomeações, exonerações ou transferências, e também sobre movimentação financeira", afirmou à imprensa.

"Este conceito de que nós temos que rever é um conceito que está perpassando todo o governo até para desaparelhar e permitir que o governo do presidente Bolsonaro possa executar suas políticas", disse.

2. Venda de imóveis da União

Onyx disse que cada ministério fará um levantamento de todos os imóveis existentes nos estados e capitais "para racionalização do uso dessas estruturas".

"Em cada capital vamos reunir toda a estrutura dos ministérios e depois permitir a venda. A estrutura governamental tem 700 mil imóveis próprios e ainda aluga espaço", disse Lorenzoni, que classificou a situação de "contrassenso absoluto".

"Então vocês imaginem o que isso significa em termos de um custo da sua manutenção", disse aos jornalistas. A intenção é, segundo o ministro, rever aluguéis e vender parte desses imóveis.

3. Nomeação de funcionários em "sintonia" com novo governo

De acordo com o ministro, o governo Bolsonaro decidiu na reunião que os ocupantes cargos de segundo e terceiro escalão serão escolhidos por questões técnicas, mas também "respeitando uma afinação com um projeto que nós representamos".

Na edição desta quinta do DOU (Diário Oficial da União), o governo apresentou um decreto com exonerações de funcionários comissionados e dos ocupantes de cargos em confiança até 31 de dezembro de 2018. A medida, segundo ministro, deu início à "despetização do governo". Cálculos da equipe de Onyx estimam em 320 o número de funcionários que seriam atingidos pela medida. 

O ministro defendeu as exonerações dizendo que não há "nenhum sentido" em ter um governo com "pessoas que defendem uma outra lógica, um outro sistema político".

4. Revisão de Conselhos 

Os conselhos do governo também serão revistos e passarão por um "pente-fino", segundo Lorenzoni. "Porque, nos últimos anos, contam-se a casa das centenas de conselhos e, todos eles, com um volume muito grande de pessoas, o que traz custos para a administração pública e, em muitos momentos, são conselhos que se sobrepõem", pontuou sem citar números.

Depois de fazer o pronunciamento e conceder a entrevista coletiva durante pouco mais de 15 minutos, Onyx disse que iria almoçar com o presidente e outros ministros, sem especificar quais.

Apenas cinco veículos foram escolhidos aleatoriamente para fazer perguntas: os jornais "Folha de S.Paulo", "O Estado de S. Paulo" e "Correio Braziliense", a TV Globo e a rádio Gaúcha. (*Colaboraram Gustavo Maia e Luciana Amaral, de Brasília)