Damares indica ser contra indenização por tortura; Dilma reage: meu direito

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, em nota divulgada nesta terça-feira (5), que seu direito como presa e torturada pela ditadura militar "não pode ser negado pela história". A afirmação rebate as posições da ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, que sinalizou na semana passada que a petista não será indenizada em um pedido feito à Comissão de Anistia. 

"Uma figura do atual ministério declarou à mídia que vai negar meu pedido de indenização porque eu já havia recebido tal indenização dos três referidos estados [São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais]. Não me surpreende. Este governo trata os adversários políticos como inimigos e a inimigos não se indaga nem se questiona as razões. Assim, desconhece que a Comissão de Anistia do Governo Federal, na grande maioria dos casos, deduziu dos pedidos da União as indenizações recebidas dos estados federados", escreveu Dilma.

Segundo a ex-presidente, as indenizações que já recebera do estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde fora presa e interrogada pela repressão, foram doadas ao grupo Tortura Nunca Mais.

"Disso não me arrependo. Sei que o Brasil não irá se conciliar com sua história enquanto a tortura for uma política praticada por agentes públicos. Por isso, a atuação do Tortura Nunca Mais segue tão importante.", argumentou. 

A ex-presidente escreveu ainda que decidiu recorrer à Comissão de Anistia do Governo Federal após o processo de impeachment, o que afasta qualquer "impedimento de ordem ética."

"Reafirmo ter sido vítima da tortura e da brutalidade da ditadura militar, como centenas de outros jovens e velhos militantes de esquerda. Muitos perderam suas vidas naquele período", declarou Dilma. "O que é meu por direito não poderá ser negado pela história e pela Justiça."

Pedidos de Lula e Dilma nas mãos de Damares

De acordo com matéria publicada pela revista Época no dia 31 de janeiro, a ministra Damares Alves tem em suas mãos dois pedidos de indenização por conta da ditadura militar: um envolvendo Dilma e outro envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À revista, a assessoria de Lula negou qualquer pedido neste sentido. 

A publicação informou que a ministra pretende negar as indenizações. "Me parece que o objeto do processo, que o advogado citou, é ele [Lula] ter perdido o dedinho. Dedinho não é perseguição política. É indenização trabalhista", afirmou Damares à revista em relação ao suposto pedido de Lula. 

Sobre Dilma, a ministra disse que a ex-presidente "já está indenizada três vezes pela dor e pelo sofrimento que ela passou".