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Eunício recebeu propina da Petrobras em conta na Suíça, diz empresário

Mariano Ferraz denunciou o ex-presidente do Senado, que "nega veementemente" as afirmações do réu - Reprodução/JFPR
Mariano Ferraz denunciou o ex-presidente do Senado, que "nega veementemente" as afirmações do réu Imagem: Reprodução/JFPR

Eduardo Militão e Tales Faria

Do UOL, em Brasília

08/03/2019 20h36Atualizada em 20/03/2019 15h48

Resumo da notícia

  • Empresário-réu diz que pagou propina para ex-senador Eunício Oliveira
  • Ele menciona pagamentos irregulares a Júlio Lopes e Índio da Costa
  • Todos negam as acusações do réu, que já foi condenado por Moro
  • MP decidirá se aceita pedido de delação premiada do empresário

Um empresário que tenta fechar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público disse que pagou propina ao ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) em troca de obter mais contratos na Petrobras. De acordo com Mariano Marcondes Ferraz, os pagamentos ao político eram feitos em uma conta no exterior do próprio cunhado do empresário, mas "cujo beneficiário final" seria o ex-congressista. A verba direcionada ao então parlamentar vinha do pagamento por serviços à petroleira.

O ex-parlamentar refutou as denúncias. "Eunício Oliveira nega, veementemente, qualquer envolvimento com os relatos de 2002 feitos pelo delator, assim como tomará todas as medidas judiciais cabíveis", disse a assessoria de imprensa do ex-senador, em nota ao UOL.

Condenado a dez anos de prisão pelo então juiz Sérgio Moro e denunciado novamente pela Operação Lava Jato, Ferraz é ex-executivo do grupo Trafigura, uma multinacional de comércio de petróleo. Ele tenta um acordo com os investigadores, mas não obteve sucesso até hoje, segundo fontes ligadas ao caso. O empresário entregou documentos e prestou declarações em que acusa, também, o deputado Júlio Lopes (PR-RJ) de receber dinheiro no exterior. Os advogados do político dizem que isso é "falso".

Ferraz acrescenta que o ex-deputado Índio da Costa (PSD-RJ) recebeu dinheiro para protegê-lo na CPI da Petrobras de 2014, mas o político lembrou ao UOL que sequer tinha mandato naquele ano.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu o pedido de colaboração premiada da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, mas mandou tudo de volta para os procuradores de primeira instância. Ela entendeu que não há políticos com foro privilegiado no caso ou fatos que tenham ocorrido durante o mandato deles. Por isso, o caso voltou a ser analisado pela força-tarefa do Ministério Público, que decidirá se aceita ou não o acordo proposto pela defesa de Ferraz.

O ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) - José Cruz/Agência Brasil
O ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE)
Imagem: José Cruz/Agência Brasil
Negócios melhoraram depois de contato com Eunício, diz empresário

Nos depoimentos ao Ministério Público, Ferraz disse que, por volta de 2002 e 2003, sugeriu a Eunício indicar dois funcionários para o grupo da Petrobras. Leonardo Goldenberg e Otávio Cintra. A sugestão foi feita a pedido do então cunhado, Antônio Venâncio Silva Júnior. Os dois indicados acabaram nomeados para cargos na BR Distribuidora.

Os rendimentos de uma das empresas de Ferraz, a Fonte Negócios, começaram a melhorar a partir daí. "Os referidos funcionários [Gondelberg e Cintra] beneficiavam a Fonte Negócios, nos processos de compra de produtos pela Petrobras, acarretando o aumento do volume de vendas", narra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no documento interno do Ministério Público número 8-/2019-GTLJ/PGR. As propinas eram pagas com esse dinheiro.

Um dos meios de distribuir o dinheiro da corrupção era, segundo Ferraz, mandar dinheiro ao exterior para Eunício. Ele usava uma conta no banco UBS, na Suíça, cujo titular era o próprio cunhado, Antônio Venâncio. Mas o "beneficiário final seria o então deputado federal Eunício Oliveira", narra Dodge no documento. O empresário entregou o número da conta aos procuradores.

Outra forma de repassar dinheiro seriam saques em espécie na agência Belletour, no Rio de Janeiro, com a ajuda de um doleiro chamado Wander. Os valores eram entregues a "agentes públicos" depois, segundo Dodge. A terceira forma de pagar propina era usar contas no exterior em nome de Goldenberg e Cintra.

O advogado e ex-deputado Índio da Costa (PSD) - Jorge Hely/FramePhoto/Folhapress
O advogado e ex-deputado Índio da Costa (PSD)
Imagem: Jorge Hely/FramePhoto/Folhapress
Relator da Ficha Limpa é acusado de blindagem em CPI

Em seus depoimentos, Ferraz ainda denunciou o ex-relator da Lei da Ficha Limpa, Índio da Costa (PSD), ex-candidato a governador do Rio de Janeiro. Segundo ele, em 2014, no início da Operação Lava Jato, houve uma reunião na casa do empresário em Genebra, na Suíça, cidade que também é sede da multinacional Trafigura. Nela, o ex-deputado teria oferecido ajuda para protegê-lo na CPI da Petrobras. "Índio da Costa afirmou que, embora não compusesse dita Comissão Parlamentar, gozava de prestígio e poder de influência no Congresso, de modo que poderia monitorar a CPMI e, se fosse necessário, intervir para evitar a convocação de Mariano [Ferraz]", narra Raquel Dodge.

Em 2014, Índio era candidato a reeleição, mas estava fora do Congresso, atuando como advogado. Em troca da ajuda a Ferraz, ele teria pedido US$ 2,5 milhões (cerca de R$ 9,7 milhões) "sob pretexto de doação eleitoral para sua campanha". Os pagamentos realmente foram feitos pela Trafigura ao escritório de advocacia Nelson Williams, do qual o político era sócio. Os repasses são datados de 14 de outubro daquele ano e 20 de março de 2015, mostram documentos fornecidos à Procuradoria.

Em entrevista ao UOL, Índio da Costa confirma os pagamentos, mas diz que não se tratava de pagamento por blindagem e nem de doação de campanha. Ele afirma que a Trafigura - uma multinacional com faturamento de mais de US$ 200 bilhões anuais - fez um contrato com o escritório para acompanhar a CPI, verificar pedidos de informações feitos à multinacional, evitar danos à imagem e à cotação da empresa em bolsas de valores e impedir que Mariano deixasse de ser executivo da gigante de comercialização de petróleo.

"Eu não era deputado à época", explicou Costa à reportagem. "O contrato era para acompanhar a CPI. Em nenhum momento ele se negou a dar a informações [à comissão de inquérito]. O que houve ali foi um acompanhamento do dia a dia das informações para evitar risco de imagem e com isso não cair as ações da bolsa da empresa, e ele também não ter risco de contaminação da sociedade, da participação dele na sociedade."

O escritório recebeu pelo trabalho feito, eu recebi o pedaço do trabalho, o escritório recebeu outra parte. Eu não tinha mandato e atuei como advogado. A tese de qualquer benefício não existe.

Índio da Costa, advogado e ex-deputado

Costa disse que nenhum valor recebido pelo escritório Nelson Williams em 2014 foi direcionado à sua campanha eleitoral para voltar ao Congresso. O mesmo procedimento foi tomado nas campanhas que fez desde 2010, contou.

Ferraz diz que é "amigo de longa data" de Costa. O ex-deputado o conhece há mais de 40 anos e diz acreditar que o empresário está pressionado a fazer acusações. "Neste momento, condenado, com dificuldade de reverter... está buscando diminuir a pena. É isso coisa do advogado dele certamente. Ele sabe que à época eu não tinha mandato, e a premissa é que eu teria mandato à época." Novamente sem mandato, Costa voltará a advogar.

O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados - 2017
O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados - 2017
Deputado recebeu dinheiro no Uruguai, denuncia empresário

O empresário candidato a delator ainda acusou o deputado e ex-secretário de Transportes Júlio Lopes (PP-RJ) de receber "doação eleitoral não oficial" de US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,8 milhões) no exterior, segundo Raquel Dodge. Ferraz afirma que, em 2014, o parlamentar pediu ajuda para a campanha. Lopes teria indicado o ex-subsecretário de Transportes Luiz Carlos Velloso para receber o dinheiro no Uruguai.

Velloso confirmou ao Ministério Público que Lopes pediu a ele para buscar dinheiro da Trafigura no Uruguai. "Júlio Lopes tinha dinheiro pra receber der Mariano Fernandes (sic) da Trafigura", afirmou ele em colaboração premiada já homologada pela Justiça.

Júlio disse que o dinheiro seria pago porque era amigo de Mariano.

Luiz Carlos Velloso, delator da Lava Jato

Velloso disse que, no exterior, recebeu US$ 150 mil (cerca de R$ 580 mil) e depositou num cassino. Mas os valores "não tinham relação com despesa de campanha", segundo ele.

Os advogados de Lopes só comentaram o depoimento de Ferraz. Disseram que ele é "falso" e que não relata crime de corrupção. "O dito depoimento de Mariano Ferraz - que, diga-se de passagem, não narra qualquer ato de corrupção - é falso", afirmaram Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo, em nota à reportagem. "Júlio Lopes sempre pautou sua carreira pública com transparência e jamais tratou de qualquer doação eleitoral não oficial, muito menos a ser realizada no Uruguai." O deputado está "à disposição das autoridades" para prestar outros esclarecimentos.

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