Justiça condena PSOL a pagar R$ 10 mil a Renan por chamá-lo de delinquente

O PSOL foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao senador Renan Calheiros (MDB), que se sentiu ofendido por ter sido chamado de "delinquente" e "corrupto" em nota assinada pelo partido em 2008.

A condenação dada em primeira instância pela juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias foi divulgada ontem, no Diário de Justiça Eletrônico. O PSOL já divulgou que recorrerá da sentença.

As declarações do PSOL foram divulgadas na imprensa alagoana, em 2008. Segundo os autos, o texto violou os direitos fundamentais de Renan ao ofender a sua dignidade pessoal e seu decoro. A ação destaca que as ofensas causaram "sofrimento intenso" e danos de consequências "nefastas" ao senador.

A juíza afirmou que os elementos apresentados pelo emedebista foram suficientes para concluir que houve dano moral devido à conduta praticada pelo partido com "ofensas desonrosas."

"Ao publicar nota imputando adjetivos infamantes ao autor, o réu culminou por macular a imagem pessoal daquele, causando-lhe vergonha e vexame", disse a juíza.

Durante o processo, o partido alegou que o texto foi escrito em resposta proporcional às declarações dadas por Renan contra a ex-senadora Heloísa Helena, ex-presidente do PSOL e atualmente na Rede. Entretanto, as justificativas não convenceram a juíza.

"Assim, entendo que as alegações levantadas pelo réu, de que estava apenas retrucando ofensas anteriores proferidas pelo autor, não elidem a sua responsabilidade", ressalta a magistrada. Procurado pelo UOL, o PSOL informou que vai recorrer da decisão.