Antes de ir aos EUA, Bolsonaro convoca deputados para salvar MP ministerial

Antes de viajar aos Estados Unidos no fim desta noite, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu com líderes partidários na tentativa de salvar a Medida Provisória 870, que trata da reestruturação ministerial.

Junto ao líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o presidente recebeu em seu gabinete os líderes do Podemos, PSC, PV, Patriota, PSL, Pros, Cidadania e Novo na Câmara dos Deputados. O encontro não constava na agenda oficial do presidente até a última atualização desta reportagem.

O texto da Medida Provisória consolida as mudanças administrativas que Bolsonaro propôs para o governo federal ao assumir o mandato, como a redução de 29 ministérios da gestão de Michel Temer (MDB) para 22 ministérios e a mudança de atribuições de pastas.

O texto foi aprovado em comissão com alterações a contragosto do Planalto e precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até 3 de junho para não vencer e se tornar nula.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse não haver risco de a MP não ser votada a tempo no Congresso Nacional. "Não, nenhum. Risco zero", defendeu.

Uma das principais missões do Planalto é tentar reverter em plenário o retorno do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao Ministério da Economia. A intenção do governo é que o órgão fique sob a alçada de Sergio Moro no Ministério da Justiça.

A expectativa é que a MP seja votada no plenário da Câmara na semana que vem. Na reunião, parte dos partidos se comprometeu a não obstruir a pauta. No entanto, divergências entre as siglas quanto à manutenção de trechos do texto continuam.

O Podemos, por exemplo, defende que a Funai (Fundação Nacional do Índio) fique no Ministério da Agricultura, e não no Ministério da Justiça, como a comissão aprovou, nem no Ministério dos Direitos Humanos, como quer o governo. Ao mesmo tempo, pede que o Coaf volte para o Ministério da Justiça e que os auditores da Receita Federal não fiquem com o trabalho limitado, como pretende o Planalto.

O líder do Podemos na Casa, José Nelto (GO), acrescentou que pedirá votação nominal para assim "mostrar quem está contra o governo".

O líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), afirmou que o partido quer a volta do Coaf e da Funai para a Justiça, e a saída da prerrogativa de demarcação de terra fora da pasta da Agricultura. Ele também disse que a sigla é contra o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas.

"Isso foge da alçada do Congresso Nacional. Cabe apenas ao presidente da República", avaliou, garantindo que o Cidadania não irá obstruir a pauta.

O líder do Patriota, Fred Costa (MG), disse que o retorno do Coaf na Justiça é vontade também da sigla, mas, quanto à Funai, ainda não chegaram a um consenso internamente.

O Novo, por sua vez, pede que a Medida Provisória seja aprovada na Câmara e no Senado exatamente como foi enviada ao Congresso pelo Planalto.

"Queremos o texto original da MP. Todas as questões devem ser aprovadas do jeito que vieram", falou.