Flávio emprega 5 investigados pelo MP no Senado; salários somam R$ 86 mil

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) emprega em seu gabinete no Senado cinco investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no caso Queiroz. Os assessores do filho do presidente, que atuam no gabinete de Flávio em Brasília e no escritório parlamentar do Rio, estão na relação das 86 pessoas e nove empresas que tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados pela Justiça. Os salários dos servidores somam R$ 86,8 mil por mês.

Flávio mantém empregados Miguel Angelo Braga Grillo, seu chefe de gabinete, Lygia Regina de Oliveira Martam e Fernando Nascimento Pessoa --eles ocupam as vagas de maior remuneração na equipe. Cada um deles recebe salários de R$ 22,9 mil.

O senador também nomeou Alessandra Esteves Marins e Juraci Passos dos Reis em seu escritório de apoio no Rio --senadores têm direito de manter esse tipo de estrutura em seus estados de origem. Os dois recebem R$ 8,9 mil por mês.

Miguel Angelo, Lygia e Pessoa têm papel importante na atuação política do clã Bolsonaro. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", os três são advogados e atuaram --juntamente com Victor Granado Alves, também atingido pelas quebras de sigilo-- em ao menos 52 processos no STF (Supremo Tribunal Federal), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e na Justiça Federal em favor de Flávio, de sua mulher Fernanda, do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Entre essas ações, está a denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por pesca ilegal. Em janeiro de 2012, ele foi flagrado por fiscais do Ibama pescando na área da Estação Ecológica de Tamoios, área de preservação ambiental em Angra dos Reis, costa verde do Rio. Em março, o Ibama apresentou um parecer apontando que o processo prescreveu.

Flávio: "sigilo quebrado não torna ninguém criminoso"

A reportagem procurou os funcionários por meio da assessoria de imprensa de Flávio, mas não obteve resposta até o momento.

Por meio de nota, o senador negou irregularidades, criticou a imprensa e apontou a existência de uma campanha contra ele para atingir o governo de seu pai.

"Repudio que setores da imprensa, continuamente abastecidos por vazamentos ilegais de informações por parte do Ministério Público, insistam em criar polêmicas e atribuir falsas irregularidades onde não há qualquer desvio ou ilegalidade. Movimento que deixa evidente a campanha contra mim para atingir o governo de Jair Bolsonaro", disse Flávio.

O parlamentar ainda afirmou que "o Senado Federal possui um setor responsável por receber a documentação de todos os indicados e, somente após criteriosa análise por essa área, se dá a nomeação".

Flávio acrescentou que "o fato de ter sigilo quebrado não torna ninguém criminoso". Segundo ele, os assessores citados têm "reputação ilibada, larga e comprovada experiência".

Cargos no partido

A confiança de Flávio nos funcionários investigados pelo MP também é demonstrada pela distribuição de cargos no diretório estadual do PSL no Rio, controlado por ele. Miguel Angelo ocupa o posto de vice-presidente do partido, enquanto Juraci é o primeiro-secretário.

A direção municipal também foi atingida pela investigação do MP. Como o UOL mostrou anteontem, a Justiça autorizou a quebra de sigilos de Valdenice de Oliveira Meliga, a Val Meliga. Desde março, por indicação de Flávio, ela ocupa o cargo de presidente do diretório municipal do PSL no Rio. Procurada pelo UOL, Val disse ter recebido "de boa" a notícia de que teve os sigilos fiscal e bancário quebrados.

Lidia Cristina dos Santos Cunha, primeira-secretária, e Alessandra Cristina Ferreira de Araújo, primeira-tesoureira, também tiveram os sigilos quebrados. Elas não foram localizadas pela reportagem.

Quebras de sigilo

As quebras de sigilo foram autorizadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, no dia 24 de abril. O pedido foi feito pelos promotores do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), responsáveis pela investigação. No pedido, eles afirmam que há indícios de "organização criminosa" no gabinete de Flávio. Eles também investigam a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

"Na presente investigação, pelos elementos de provas colhidos já é possível vislumbrar indícios da existência de uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2007 por dezenas de integrantes do gabinete do ex-deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro e outros assessores nomeados pelo parlamentar para outros cargos na Alerj", diz trecho do pedido.

Além de Flávio, no rol de atingidos pela quebra dos sigilos estão sua mulher Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e uma empresa de sua propriedade. Também foram afetados o ex-assessor Fabrício Queiroz, pivô das investigações, e seus familiares. O MP investiga ainda nove parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro. Os promotores conseguiram ainda ter acesso aos dados de pessoas e empresas que fizeram transações imobiliárias com Flávio.

Com base em relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão de inteligência financeira do Ministério da Economia, o MP apura a existência de um suposto esquema em que servidores do gabinete de Flávio e de comissões da Alerj sob seu controle teriam a obrigação de devolver parte dos salários, prática conhecida como "rachadinha" nas casas legislativas.

A suspeita surgiu a partir de um relatório do Coaf que identificou movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz, ex-assessor de Flávio na Alerj entre 2007 e 2018. O Coaf identificou depósitos de oito assessores e ex-assessores de Flávio na conta de Queiroz.

Além disso, a agência do Banco Itaú na Alerj registrou vultuosas operações em dinheiro vivo por parte do policial militar da reserva. No período abrangido pelo relatório (janeiro de 2016 a janeiro de 2017), ele fez 36 saques, num total de quase R$ 160 mil. No mesmo período, a agência localizada no térreo da Alerj registrou depósitos de quase R$ 124,2 mil na conta de Queiroz --parte significativa dessas operações ocorreram em datas próximas aos pagamentos de salários na Alerj.

As movimentações foram feitas na boca do caixa e em dinheiro vivo, o que, segundo o Coaf, é um indício de tentativa de ocultar a origem e o destino dos valores.

A defesa de Queiroz disse nesta semana que iria à Justiça para barrar a quebra dos sigilos.

"A decisão [de quebra dos sigilos bancários] é ilegal, pois é lançada em direção a todos os investigados de forma genérica. Entendo que há a necessidade de um afastamento e isolamento de todos os investigados. Com o pedido de afastamento do sigilo bancário, ficou claro que o Flávio Bolsonaro sempre foi investigado pelo MP-RJ [Ministério Público do Rio de Janeiro] sem a devida autorização do TJ-RJ. O MP sempre negou isto e está provada agora mais uma ilegalidade", afirmou o advogado Paulo Klein.

A reportagem do UOL não localizou Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, e a mulher de Flávio.