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Câmara aprova redução de ministérios, mas tira Coaf de Moro

Rodolfo Buhrer/Foto Arena/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro participam do início do funcionamento do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Sul Imagem: Rodolfo Buhrer/Foto Arena/Estadão Conteúdo

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

2019-05-22T20:43:24

2019-05-22T23:39:30

22/05/2019 20h43Atualizada em 22/05/2019 23h39

O governo sofreu uma derrota e conquistou uma vitória na primeira parte da votação da Medida Provisória 870 esta noite: os deputados aprovaram a redução de 29 para 22 ministérios proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas tiraram, por 18 votos de diferença, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) da pasta de Sergio Moro (Justiça).

A votação desta MP, que trata ainda de outros pontos da reestruturação do governo definida por Bolsonaro no início do mandato, seguirá amanhã, às 9h. Falta ser votado, por exemplo, um ponto que proíbe auditores da Receita de investigar crimes que não sejam fiscais.

O governo tem pressa para encerrar a votação. Após ser aprovada na Câmara, a medida ainda precisará ser votada no Senado - e tudo precisa ser feito antes de 3 junho, data em que a Medida Provisória perde a validade.

Entenda o que já foi aprovado:

Coaf volta para Economia

Por 228 votos a 210, os deputados aprovaram que o Coaf volte para a pasta a que pertencia originalmente - o ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.

Quatro deputados se abstiveram, e Rodrigo Maia, presidente da Casa, não votou.

O resultado impõe uma derrota a Moro, que havia defendido publicamente que o Coaf ficasse sob seu comando. Em nota, o ministro afirmou que o revés "faz parte do debate democrático".

"Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o plano de fortalecimento do Coaf", afirmou Moro logo após o resultado.

Foi o Coaf que identificou movimentações atípicas por parte de assessores do senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República.

O PSL, do presidente, o Podemos, o Pros, o Cidadania, o Novo e o PV orientaram o voto dos parlamentares para que o Coaf permanecesse com Moro. Os demais partidos ou orientaram o voto para mudar o órgão de lugar ou liberaram os deputados.

Centrão desistiu de recriar ministérios

O texto posto em votação previa a criação de dois ministérios - Cidades e Integração Nacional. O acordo entre líderes do centrão - bloco informal de partidos como DEM, PP, PR, PRB, PSD - havia negociado com Bolsonaro as novas pastas para ter condições de iniciar a montagem de uma base no Parlamento.

Mas, nessa semana, os partidos recuaram e decidiram por manter o número de ministérios em 22, como propôs Bolsonaro inicialmente. No governo Temer (MDB), havia 29 pastas na Esplanada.

Ao recuar da criação de ministérios, líderes do centrão tentam se opor ao discurso de que pedem cargos para votar propostas de interesse nacional e esperam esvaziar os atos marcados para domingo (26), em apoio ao governo.

A reestruturação dos ministérios extinguiu o Ministério do Trabalho. As suas atribuições foram distribuídas em outras pastas como Economia e Justiça.

Funai

Na sessão de hoje, a maioria também votou por devolver a Funai e a competência de demarcar terras indígenas ao Ministério da Justiça.

No texto original do governo, a Funai estava no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e a demarcação de terras, na pasta da Agricultura.

Final de sessão tenso

A sessão foi encerrada por volta das 21h45 sem que os deputados analisassem todos os 27 pontos colocados para votação.

O clima ficou tenso entre o centrão e partidos que apoiam o líder do governo na Casa, o deputado Major Vitor Hugo (PSL).

Vitor Hugo queria que a votação da questão dos auditores fiscais fosse nominal, assim como foi a do Coaf.

Mas líderes do centrão se incomodaram com a manobra. Isso porque o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi o autor do relatório que limitava a atuação dos auditores.

"O procedimento que está havendo nessa casa por causa do governo é um procedimento canalha. É um procedimento de quem não tem lealdade. É um procedimento de quem não tem compromisso com os parlamentares", disse Elmar Nascimento, líder do DEM, na tribuna.

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