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Presidente da OAB pedirá a Maia agilidade em lei que limita poder de juízes

Retrato de Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB - Fernando Moraes/UOL
Retrato de Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB Imagem: Fernando Moraes/UOL

Constança Rezende

Colaboração para o UOL, em Brasília

10/06/2019 22h02

Após o vazamento das conversas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, criticou nesta noite o que chama de fenômeno de "juízes super-heróis" no Brasil. Ele afirmou ao UOL que pedirá nesta semana encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para debater o projeto de lei de Abuso de Autoridade.

O texto, conhecido por reduzir o poder de juízes e criticado por entidades da classe, foi aprovado em 2017 pelo Senado e está na Câmara desde então. "Todo poder tem que responder por seus atos. Temos que colocar um equilíbrio nesse pêndulo", afirmou.

O presidente da ordem afirmou que há na sociedade uma percepção de que os juízes estão acima da lei.

"Há a construção de um ideal de um magistrado todo-poderoso, que não tem que estar verdadeiramente ligado às provas. A sociedade precisa entender que heroísmo é quando processos são conduzidos dentro da lei e a no limite da Constituição", disse.

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Santa Cruz afirmou ainda que não há mais clima para Moro continuar no cargo que ocupa e acrescentou que, "para o bem dele", ele deve se afastar.

"Nesta situação tão delicada em que ele se encontra, Moro deveria se ocupar agora na sua defesa. Se, mais adiante, for comprovada a sua inocência, ele volta", defendeu.

O presidente do conselho lembrou também que foi muito "mal interpretado", quando considerou um equívoco Moro ter largado a magistratura para assumir o ministério da Justiça e disse que agora a situação é ainda mais complicada.

"Fui muito mal interpretado quando disse que o Moro não tinha feito algo legítimo ao aceitar assumir um cargo político numa chapa que se viabilizou depois de alguns fatos. Agora, a situação é mais delicada ainda porque estão sendo feitas acusações no exercício do próprio processo", afirmou.

Apesar disso, Santa Cruz preferiu não entrar no mérito se provas da Lava Jato poderiam ser anuladas com os vazamentos.

"Teria que ver caso a caso, processo a processo. Isso só o Judiciário vai poder falar. Mas não dá para jogar na lata do lixo um processo que gerou punição para tantos políticos e empresários e no qual o povo brasileiro depositou tanta esperança", afirmou.

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