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Defensor dos animais, recordista da Câmara apresentou 150 PLs e aprovou um

Celio Studart (PV-CE) é o recordista de PLs protocolados na Câmara - Reprodução/Facebook
Celio Studart (PV-CE) é o recordista de PLs protocolados na Câmara Imagem: Reprodução/Facebook

Beatriz Montesanti

Do UOL, em São Paulo

27/07/2019 04h03

Célio Studart é um homem prolífico. No primeiro semestre deste ano o deputado do PV do Ceará apresentou 151 Projetos de Lei à Câmara Federal. Isso corresponde a 25 vezes a média de PLs apresentados pelos parlamentares no semestre. O número engordou a penca de matérias protocoladas na Casa no primeiro semestre deste ano - um recorde histórico.

Os projetos de Studart, no geral, não têm mais do que uma ou duas páginas e versam, na maioria, sobre a proteção a animais - são ao menos 44 projetos dedicados ao tema. Há ainda na cepa 23 PLs para o meio ambiente e outros 19 que defendem os direitos do consumidor.

Sua agenda também abarca assuntos relacionados a desburocratização de processos, saúde pública, segurança e educação. As proposição vão do cuidado com crianças diabéticas em escolas à cobrança de bagagem adicional em aviões. Há um projeto sobre a proibição de fogos de artifício barulhentos, um sobre o consumo de alimentos em cinemas e outro sobre cancelamento de internet.

A vida animal por sua vez é defendida das mais diferentes formas - da mera permissão irrestrita para a entrada de bichos de estimação em shoppings, à proibição do consumo de carne de cães e gatos em todo o território nacional . Ele foi também o único deputado do Ceará a votar contra regulamentar a vaquejada como expressão do patrimônio cultural brasileiro.

"O parlamentar que não propõe e não rebusca a legislação está deixando de exercer sua principal atividade", defendeu o deputado, ao UOL.

Para dar conta da quantidade de elaborações, ele conta com uma equipe de 19 assessores em seu gabinete. Além disso, é assessorado pela consultoria legislativa da Casa e pelas redes sociais - "que é muito atrelada ao sentimento da população que eu represento", diz.

"Cerca de 70% dos projetos são produzidos pela equipe, que observa as petições públicas e as materializam em projetos, e 30% são oriundas de pessoas que vão ao nosso gabinete, marcam audiências e nos procuram para que a gente atenda às necessidades de classes ou de grupos", explica o parlamentar.

Os projetos de Studart são ainda apresentados em bloco: foram 25 as ocasiões em que o deputado foi à tribuna levar punhados de proposições. Em uma delas, no dia 20 de fevereiro, protocolou de uma vez só 18 projetos. No dia 7 de maio, foram 13.

Propor não significa fazer tramitar

A capacidade produtiva do político, no entanto, não parece encontrar equivalência em seu poder de articulação. Entre os centenas de PLs apresentados, apenas um foi aprovado em Plenário da Câmara e agora aguarda apreciação no Senado. Outros dois receberam parecer de relatores e esperam para serem votados nas respectivas comissões. Os demais aguardam nas filas de papéis da Casa.

A diferença não é de surpreender. "A chance de projetos andarem é sempre muito baixa, porque depende da capacidade de tramitação", explica Antônio Augusto de Queiroz, analista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Mas para o deputado, os números ainda são favoráveis. "Não acredito que teremos tempo de aprovar todos os projetos, mas tenho certeza que se conseguirmos aprovar ao menos 1/3 destes projetos dentro das comissões já teremos um índice extremamente satisfatório e um grande acréscimo ao legislativo federal", diz.

Studart é um advogado de 32 anos, nascido em Fortaleza,e o segundo deputado mais votado do Ceará, com 6,61% dos votos válidos (o correspondente a 208.854 votos). Ele é vegano e costuma fazer suas refeições à mesa, como constantemente posta nas redes sociais.

Antes de ser eleito para a Câmara Federal, foi vereador em Fortaleza, eleito pelo Solidariedade em 2016. Trocou a legenda pelo PV no final do mandato, de olho nas eleições de 2018.

Na Câmara, ele não participa de nenhuma comissão de peso. É titular de três temporárias, duas relacionadas à defesa dos animais, outra dedicada a políticas agroambientais. Tornou-se relator de apenas cinco projetos - todos também relacionados às temáticas de que é afeito.

Ele esteve presente em uma manifestação de março que levou ao Salão Verde da Câmara uma pessoa vestida de cachorro e uma caixa de som ecoando latidos. Para além da excentricidade, o ato chamou atenção por acontecer concomitantemente a uma homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2017.

A assessoria do deputado divulgou uma nota após o ocorrido justificando tratar-se de uma coincidência, que o deputado "tem profundo respeito pela memória de Marielle" e "cobra a identificação dos mandantes do assassinato".

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