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Moro pede que PGR investigue presidente da OAB por suposta calúnia

Luciana Amaral e Constança Rezende

Do UOL, em Brasília

08/08/2019 19h07Atualizada em 09/08/2019 08h57

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia. No documento, ele diz que Santa Cruz fez declarações que podem caracterizar crimes contra sua honra e pede que "sejam as condutas apuradas e promovida a responsabilização criminal cabível".

Nos ofícios encaminhados por Moro à PGR, o ministro argumenta que, após análise, "a conduta do ofensor reúne elementos aptos ao enquadramento nos tipos penais de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra subjetiva".

Ele protocolou a representação com base em uma entrevista do advogado para a jornalista Mônica Bergamo, na Folha. Santa Cruz disse, em reportagem publicada no dia 26 de julho, que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas".

Em nota divulgada nesta noite, o presidente da OAB disse que a crítica estava "acima do tom".

Moro teria dito que mensagens hackeadas seriam destruídas

No dia anterior, a Folha havia revelado que Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo de hackers presos e avisou que as mensagens das pessoas seriam destruídas em nome da privacidade. Depois, o ministro afirmou que jamais teria falado em destruição de provas.

"Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição do material ou mesmo acerca de sua destinação, certo de que compete, em princípio, ao juiz do processo ou ao próprio Poder Judiciário decidir sobre a questão, oportunamente", afirmou Moro ontem.

OAB - Fernando Moraes/UOL - Fernando Moraes/UOL
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz
Imagem: Fernando Moraes/UOL

Embora tenha encaminhado o ofício à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o pedido já foi repassado à Procuradoria da República no Distrito Federal, trâmite a ser seguido quando o alvo da ação não tem foro especial, como Santa Cruz.

O pedido de Moro abre um novo capítulo nos enfrentamentos entre Santa Cruz e o governo federal. Há pouco mais de uma semana, Bolsonaro disse que poderia falar a Santa Cruz como o pai dele, o militante de esquerda Fernando Santa Cruz, desapareceu durante a ditadura militar. Desde então, ambos têm trocado farpas publicamente. Nesta terça (6), a Petrobras rompeu contrato com o escritório de advocacia de Santa Cruz.