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Procurador que reclamou de salário é alvo de 10 queixas no MP de Minas

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

11/09/2019 22h08

O Ministério Público de Minas recebeu dez representações contra o procurador Leonardo Azeredo dos Santos desde que veio a público, na última segunda (9), a reclamação que fez do valor de R$ 24 mil líquidos de seu contracheque, classificado por ele de "miserê".

A declaração foi dada pelo procurador durante discussão do orçamento do MP mineiro para 2020, realizada na sessão de 12 de agosto. "Como é que o cara vai viver com R$ 24 mil?", questionou Azeredo ao procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Toné.

De acordo com a assessoria do órgão, as representações contra os procuradores são avaliadas pela ouvidoria do MP, que, após avaliar a sua "pertinência" ou não, encaminha a ação para a corregedoria do órgão ou arquiva o pedido.

A assessoria não identificou os responsáveis pelas representações contra Azeredo dos Santos, que pediu uma licença médica.

O procurador não foi localizado para comentar o assunto. Em nota divulgada ontem, o Ministério Público considerou a fala do procurador como "manifestação de cunho pessoal".

Segundo MP, o órgão vem tomando medidas para reduzir os gastos, principalmente com pessoal. "Medidas que tem se mostrado eficientes para manter o MP dentro do limite legal de 2% da receita corrente líquida", diz em nota.

Azeredo dos Santos é membro titular da Câmara de Procuradores, órgão deliberativo máximo da instituição, composto por 20 procuradores e responsável pela elaboração e aprovação dos gastos anuais do Ministério Público de Minas Gerais.

No ano passado, o MP pediu R$ 2,2 bilhões para seus gastos, que incluem as despesas com pagamento dos salários de procuradores e de promotores, mas recebeu R$ 1,9 bilhão. O valor representou 3,37% da receita corrente líquida do Estado no ano passado, que alcançou R$ 56,3 bilhões.

O MP mineiro tem 1.000 promotores e 300 procuradores, de acordo com a assessoria do órgão.

Na reunião de 12 de agosto, em que os 20 membros da Câmara iniciavam as discussões sobre o orçamento de 2020, Santos, além de reclamar da remuneração "miserê", pediu "criatividade" ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, para "melhorar" a situação dos procuradores.

Quem é que vai querer ser promotor, se não vamos mais ter aumento?

Leonardo Azeredo dos Santos, procurador do MP de Minas

O procurador segue no desabafo dizendo que não é perdulário, mas infelizmente "não tem origem humilde" e não está "acostumado com tanta limitação". Ele cita, entre seus gastos, R$ 4.500 em condomínio e IPTU.

A Câmara de Procuradores é composta pelo procurador-geral Tonet, que a preside, pelo corregedor-geral Paulo Roberto Moreira Cançado, e pelos dez procuradores mais antigos e dez outros eleitos para um mandato de dois anos no órgão.

Como Santos entrou em licença médica hoje, sem esclarecer o motivo, ele será substituído por um suplente da Câmara. A assessoria do MP, porém, disse que o nome do procurador que substituirá Santos ainda não foi definido.

Advogado cria "caixinha miserê" para criticar o procurador que reclamou do salário de R$ 24 mil - Mariel Marley Marra/Arquivo Pessoal
Advogado cria "caixinha miserê" para criticar o procurador que reclamou do salário de R$ 24 mil
Imagem: Mariel Marley Marra/Arquivo Pessoal

Salário de R$ 65 mil

Embora tenha situado o salário dos procuradores em R$ 24 mil em sua fala na reunião da Câmara de Procuradores, Santos recebeu em julho, a título de salário, R$ 23.803,50 líquidos. No entanto, a esse valor somaram-se penduricalhos, a exemplo de indenizações e remunerações retroativas e temporárias, que elevaram o vencimento para R$ 65.152,99 naquele mês.

Nos primeiros sete meses do ano ele recebeu um total de R$ 562 mil - ou, líquido de R$ 477.927,39, em média, R$ 68 mil a cada mês, segundo dados do Portal da Transparência.

Na manhã de ontem, em protesto à fala do procurador, um advogado criou uma "caixinha do miserê" nos jardins em frente à Igreja São Francisco de Assis (Igrejinha da Pampulha), na Pampulha, cartão postal de Belo Horizonte.

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