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Lula no aberto será julgado no STJ só após definição de novo relator

Lula em entrevista a Bob Fernandes - Reprodução/Youtube
Lula em entrevista a Bob Fernandes Imagem: Reprodução/Youtube

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

12/09/2019 14h54

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, afirmou que o tribunal deve decidir no próximo dia 23 sobre a convocação do desembargador Leopoldo Raposo, do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), para substituir o relator dos processos da Lava Jato, o ministro Felix Fischer, que está afastado por motivos de saúde.

Segundo Noronha, caberá a Raposo analisar o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o restante do cumprimento da pena do petista seja feito em regime aberto, ou seja, em casa, com algumas restrições impostas pela Justiça.

O pedido da defesa de Lula foi apresentado em maio, em recurso contra a decisão do STJ de manter a condenação do petista no processo do tríplex de Guarujá (SP).

Em parecer representando o MPF (Ministério Público Federal) no processo, a subprocuradora da República Áurea Pierre afirmou que Lula já possui direito a ir para o regime semiaberto, quando o condenado sai para trabalhar durante o dia e dorme na cadeia.

A defesa de Lula alega que como não há vagas disponíveis em estabelecimentos prisionais próprios para o regime semiaberto, o ex-presidente deveria automaticamente passar a cumprir pena no regime aberto.

O ministro Fischer, relator da Lava Jato no STJ, está afastado do tribunal há cerca de dois meses para um tratamento de saúde. Por isso, os ministros decidiram convocar um substituto para atuar no lugar de Fischer na 5ª Turma do STJ, órgão responsável por julgar os processos da Lava Jato no tribunal.

A convocação depende de aprovação no STJ pela Corte Especial, órgão composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

O presidente do STJ disse estar confiante em que o tribunal irá aprovar a indicação de Leopoldo Raposo para o posto de ministro substituto. Segundo Noronha, o ministro Felix Fischer está se recuperando bem e deve voltar ao tribunal em aproximadamente um mês.

A indicação de Raposo foi uma escolha dos outros quatro ministros, além de Fischer, que compõem a 5ª Turma do STJ. O desembargador já atuou anteriormente substituindo ministros do STJ.

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