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STJ nega habeas corpus e mantém Eduardo Cunha preso por fraudes na Caixa

Eduardo Cunha é conduzido por agentes - Heuler Andrey/AFP
Eduardo Cunha é conduzido por agentes Imagem: Heuler Andrey/AFP

Do UOL, em São Paulo

27/11/2019 08h20

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no caso que investiga desvios na Caixa Econômica Federal. O placar da votação foi apertado, 3 a 2.

O ex-deputado foi preso na Operação Sépsis, desdobramento da Operação Lava Jato que apurou o recebimento de propina para a liberação de recursos da Caixa.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão preventiva do ex-deputado, em 2017, e os fatos investigados na operação, que teriam acontecido entre 2011 e 2014. Para o colegiado, as alegações para a prisão do ex-deputado continuam válidas.

Cunha foi condenado, neste caso, a 24 anos de prisão na primeira instância pelos crimes de violação de sigilo funcional, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

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