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Filha e genro de vice-governador de AL são presos em operação da PF

1º.jan.2019 - Lívia Barbosa de Almeida Margallo e Pedro Silva Margallo na posse do pai dela, Luciano Barbosa, como vice-governador de Alagoas - Reprodução/Redes sociais
1º.jan.2019 - Lívia Barbosa de Almeida Margallo e Pedro Silva Margallo na posse do pai dela, Luciano Barbosa, como vice-governador de Alagoas Imagem: Reprodução/Redes sociais

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

11/12/2019 13h29Atualizada em 11/12/2019 23h15

A PF (Polícia Federal) prendeu hoje 14 pessoas suspeitas de fraudes, desvios de recursos e corrupção na prestação de serviços de órtese, prótese e materiais especiais em Alagoas. Entre os presos estão a filha e o genro do vice-governador Luciano Barbosa (PMDB), Lívia Barbosa de Almeida Margallo e Pedro Silva Margallo, respectivamente. Também são alvos da operação um médico, empresários e servidores.

A investigação contou com apoio da CGU (Controladoria Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal). Além das prisões, policiais cumprem também 32 mandados de busca e apreensão, todos nas cidades de Maceió e Arapiraca (AL), a 130 km da capital alagoana.

Ao todo, 16 mandados de prisão foram expedidos, e 14 deles já foram cumpridos nesta manhã na operação "Dama da Lâmpada". Mais de 100 policiais de seis estados participam da ação.

Segundo a PF, um dos foragidos é um médico que está em viagem ao exterior, mas que já direcionou um advogado para negociar a entrega.

"Caminho da propina"

A PF informou que as investigações foram iniciadas em maio e apontaram que o Iortal (Instituto de Ortopedia de Alagoas) recebeu mais de R$ 30 milhões em recursos públicos nos últimos três anos. Em 2018, esse valor representou cerca de 30% do total gasto pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no estado com os serviços de órtese, prótese e materiais especiais.

Para a PF, as provas colhidas não deixam dúvida de que havia um esquema de desvio de propina.

"A prestação de contas desse instituto era feita de forma precária e analisada por funcionários públicos que a gente descobriu, pela quebra de sigilo, que recebiam pagamentos do próprio Iortal", disse o delegado federal Jorge Eduardo Ferreira.

Além disso, a conta que recebia do estado era a mesma que saía para pagamento das supostas vantagens ilícitas. "Não se deram sequer ao trabalho de disfarçar o caminho da propina. Servidores receberam verdadeiras mesadas, alguns de quase R$ 3 mil, durante dois anos e meio", disse.

Outro ponto que chamou a atenção é que a empresa recebeu por serviços antes mesmo de ser formalmente criada.

"Eles receberam a título de indenização por serviços de fevereiro de 2016, mas o estatuto só foi aprovado em março. Ali não tinha sequer como comprovar a capacidade técnica. Só isso seria estranho, mas isso se repetiu por dois anos e meio, com processos de pagamento que eram invariáveis a cada mês, sempre em valores redondos e muitas vezes repetidos —algo improvável de ocorrer", afirmou.

Para a PF, os investigados teriam cometido crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas somadas variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão.

Outro lado

A assessoria do governo de Alagoas informou ao UOL que, por enquanto, não vai se pronunciar.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que "acompanha atentamente as investigações da Polícia Federal e vai contribuir com as informações necessárias para auxiliar a apuração."

"Internamente, será instaurada uma sindicância para apurar e punir o possível envolvimento de servidores do órgão. A Sesau ressalta que tem atuado com transparência e contribuído para o esclarecimento dos fatos desde o início do procedimento", diz.