Lava Jato detalha rota até R$ 1,5 mi da Oi, que teria pago sítio de Atibaia

Os R$ 1,5 milhão pagos na compra do sítio de Atibaia (SP) de propriedade atribuída ao ex-presidente Lula são oriundos do grupo Oi/Telemar. Isso é o que indica o relatório da força-tarefa da Lava Jato que serviu como base para a operação Mapa da Mina, deflagrada ontem.

De acordo com o MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), os dois imóveis que compõem o sítio foram comprados separadamente pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Ambos são sócios de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em empresas do grupo Gamecorp/Gol.

Companhias desse grupo receberam pagamentos do grupo Oi/Telemar antes da aquisição do sítio.

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Bittar e Suassuna receberam depósitos em contas pessoais. Foi com esse dinheiro, segundo a Lava Jato, que eles pagaram pela compra do imóvel.

A defesa de Fernando Bittar afirma que a origem do dinheiro é legal, e que o empresário está à disposição da Justiça. A Oi também afirmou colaborar com as investigações. Representantes dos demais citados não responderam à reportagem do UOL até a publicação deste texto (veja mais abaixo).

Ex-presidente Lula foi condenado no caso

Lula já foi condenado em duas instâncias judiciais por ter se beneficiado de reformas no sítio de Atibaia. As obras foram feitas por empreiteiras que estavam, segundo a denúncia, envolvidas em corrupção na Petrobras.

A Lava jato suspeita que a compra da propriedade também tenha sido realizada por conta de um esquema de corrupção. De acordo com investigadores, o grupo Oi/Telemar teria pago o imóvel indiretamente para se beneficiar de decisões do governo federal.

Transações indicam compram indireta

De acordo com a Lava Jato, Jonas Suassuna pagou R$ 1 milhão por um dos terrenos que compõem o o sítio. Desse valor, R$ 942 mil saíram de aplicações que ele mantinha vinculadas à sua conta-corrente no Banco do Brasil.

Essas aplicações, segundo a Lava Jato, foram feitas com recursos transferidos a ele principalmente por uma das empresas do grupo Gol, a PJA Empreendimentos. De mais de R$ 1,5 milhão depositados na conta de Suassuna, R$ 1,45 milhão veio da PJA em meses que antecederam a aquisição de parte da propriedade.

Já grande parte dos recursos pagos à PJA é oriunda do Grupo Oi/Telemar, segundo a Lava Jato.

"Há fundadas suspeitas que parte substancial dos repasses foram feitos sem qualquer justificativa econômica plausível, ao tempo que o Grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo governo federal, inclusive durante a gestão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva", complementou o relatório do MPF-PR.

O mesmo relatório aponta que Fernando Bittar pagou R$ 500 mil pelo outro terreno que compõe o sítio. Sua defesa já declarou à Justiça que esse recurso é proveniente de um empréstimo tomado com seu pai, Jaco Bittar.

A Lava Jato, entretanto, teve acesso aos extratos de movimentação bancária do empresário. Constatou que o dinheiro usado para o pagamento da segunda parte do sítio veio de aplicações financeiras que ele mantinha em seu nome.

O caminho até o grupo Oi

Segundo investigadores, essas aplicações também estavam vinculadas a uma conta-corrente de Bittar. Nela, ele recebia recursos das empresas que era sócio ou mantinha relacionamento: G4 Entretenimento, Gamecorp, Editora Gol e Coskin Assessoria.

"A maior parte dos recursos recebidos por G4 Entretenimento, Gamecorp, Editora Gol e Coskin Assessoria são oriundos de contratos celebrados com o grupo Oi, sobre os quais recaem suspeitas de ausência efetiva de prestação de serviços", diz o MPF-PR.

Supostos benefícios sob investigação

Segundo a Lava Jatto, o grupo Gamecorp/Gol teria recebido cerca de R$ 132 milhões da Oi/Telemar entre 2004 e 2016. Em troca, a Oi/Telemar teria sido beneficiada pelo governo federal com "diversas decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações". Lula foi presidente de 2003 a 2010.

Uma das medidas que o MPF-PR aponta com ação do governo federal a favor do Oi/Telemar é o decreto 6.654/2008, assinado por Lula. O texto permitiu a aquisição da Brasil Telecom pelo grupo.

Segundo a Lava Jato, mensagens apreendidas no curso das investigações também apontam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O que dizem os investigados

"A Defesa de Fernando e Kalil Bittar ainda não teve acesso às investigações", informou ao UOL a advogada de ambos, Luiza Oliver. "De todo modo, informa que entregou ao MPF, há mais de dois anos, todos os documentos comprobatórios de prestação de serviço das empresas."

"No que se refere à aquisição do sítio de Atibaia, o próprio MPF reconheceu na ação penal que apura as reformas que ficou demonstrado que os valores utilizados são lícitos e foram originador do pai de Fernando e Kalil, Jacó Bittar", diz a advogada. "No mais, ambos permanecem, como sempre estiveram, à disposição das autoridades para todo e qualquer esclarecimento."

A Oi encaminhou nota em que "informa que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes".

Procuradas pelo UOL, as defesas de Fábio Luís Lula da Silva, Jonas Suassuna e grupo Gamecorp/Gol não responderam.

O ex-presidente Lula se pronunciou no Twitter a respeito da última fase da Lava Jato. "O espetáculo produzido hoje pela força-tarefa da Lava Jato é mais uma demonstração da pirotecnia de procuradores viciados em holofotes que, sem responsabilidade, recorrem a malabarismos no esforço de me atingir, perseguindo, ilegalmente, meus filhos e minha família."

Em nota, a defesa do ex-presidente diz que as suspeitas já foram investigadas pela PF de São Paulo e em um inquérito civil público em Brasília. Em ambos os casos, segundo os defensores, ficou provado "que Lula e seus familiares não cometeram qualquer ato ilícito".

De fato, há um caso relativo à Gamecorp que foi arquivado pela PF e o MPF (Ministério Público Federal) em 2012, mas que envolvia um investimento específico de R$ 5 milhões da antiga Telemar em troca, supostamente, da mudança de regras que permitiu a fusão da Telemar com a Brasil Telecom. Esta mudança ocorreu no governo Lula. O MPF não viu irregularidades na transação.

"A Lava Jato de Curitiba escondeu essa situação e buscou criar vínculos artificiais de competência apenas para dar continuidade à perseguição ilegal contra Lula, que sempre foi por nós demonstrada e que foi reforçada pelas mensagens divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros veículos de imprensa", diz o texto da defesa,