É um caso difícil, diz relator do 'zapgate' de Bolsonaro no TSE

O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Og Fernandes, afirmou que vai ouvir especialistas em tecnologia da informação para conduzir a ação judicial de investigação eleitoral que apura se a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) cometeu abuso de poder econômico no uso do aplicativo WhatsApp nas eleições. "É um caso difícil", disse ele.

O processo está em andamento há mais de um ano e verifica se empresas de informática foram pagas, com caixa dois, para fazer envios em massa de milhares de mensagens pelo aplicativo, inclusive com uso de robôs e notícias falsas, as chamadas fakenews.

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"Eu pretendo estudar a matéria, conversar com pessoas do segmento para obter um mínimo de expertise sobre o tema em debate, que me propicie, com segurança, decidir de uma maneira ou de outra", disse Og Fernandes ao UOL, em entrevista em seu gabinete de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Og não revelou quando vai consultar especialistas em tecnologia da informação. Ouvidos pelo UOL, três experts em segurança cibernética já informaram que um dos melhores caminhos a ser seguido é pedir ao WhatsApp quais foram as contas banidas por disparos em massa e qual a localização delas.

O TSE solicitou informação ao WhatsApp apenas das linhas telefônicas registradas em nome das empresas investigadas e de seus donos — à exceção de Peterson Quirino. Em resposta, o aplicativo disse que encontrou apenas três linhas banidas por disparos em massa.

Uma delas estava relacionada à Yacows, uma agência que prestou serviço à campanha de Bolsonaro. No entanto, essa informação foi prestada pelo WhatsApp apesar de a linha telefônica não estar entre as relacionadas pelo TSE.

Portanto, conforme os especialistas ouvidos pelo UOL, haveria mais informações úteis a serem obtidas com o aplicativo de troca de mensagens. Og Fernandes evita comentar quais medidas tomará como corregedor, uma função que lhe permite requisitar informações mesmo sem pedido das partes do processo.

Na investigação é que vão surgindo os elementos para indicar tal ou qual caminho você deve seguir. Não há algo que se diga: só tem esse caminho, só tem esse rumo. Ela vai se construindo no fazer

Og Fernandes, corregedor do TSE

O ministro deixa o cargo de corregedor em agosto do ano que vem. Mas Og afirmou que a investigação vai durar o tempo que for necessário para se chegar à verdade, sem se importar com a duração de seu mandato.

Empresa baniu 400 mil linhas apenas dois meses antes da eleição

Como mostrou o UOL, continua ativa 80% de uma rede de linhas telefônicas que distribuíam fakenews nas eleições, com uso de robôs. Essa amostra contém um conjunto de mais de 1.600 números telefônicos analisados pela reportagem.

No entanto, ao todo, o WhatsApp baniu pelo menos 1,5 milhão contas do aplicativo num período de quase um ano, em meio às eleições de 2018. Foram 400 mil apenas entre 15 de agosto e 28 de outubro de 2018.

Quem é Og Fernandes

O ministro Geraldo Og Marques Fernandes tem 68 anos de idade e 38 anos de magistratura. Foi jornalista em Pernambuco, mas mudou de profissão. Possui uma conta na rede social Twitter. Nela, compartilha literatura e poesia, tema sempre presente em seus discursos. Também divulga decisões judiciais históricas, com a hastag "#oTempoEosCostumes".

No STJ, Og é o relator do processo em que sete magistrados da Bahia foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro, acusados de integrar esquema de venda de sentenças em favor de grileiros.

UOL - Quando o caso do WhatsApp será julgado?
Og Fernandes - Quando estiver pronto para ser julgado. É uma ação de investigação e requer investigação.

É um caso simples?
Esse especificamente é um caso difícil porque envolve, além da questão jurídica, uma questão de tecnologia da informação muito importante. Então, não pode ser um caso fácil.

O senhor pretende recorrer a especialistas em tecnologia da informação?
Eu pretendo estudar a matéria, conversar com pessoas do segmento para obter um mínimo de expertise sobre o tema em debate, que me propicie, com segurança, decidir de uma maneira ou de outra.

Quais seriam os caminhos para seguir com o caso?
Encaminhar os autos [o processo judicial] para a manifestação das partes [Ministério Público, campanha de Bolsonaro, campanha do PT e empresas investigadas].

As partes são colaboradoras do juiz na aplicação do direito. Essa foi a primeira providência que tomei ao chegarem essas diligências [relatório das empresas telefônicas com o número do celulares dos empresários e empresa e relatório do WhatsApp mostrando quais dessas contas foram banidas por envio de disparos em massa]. Vou aguardar chegarem as manifestações do Ministério Público e das partes para então seguir o rumo que vão tomar.

No TSE, um processo menciona venda de disparos de WhatsApp na prestação de contas do PSL, mas essa informação não está na prestação de contas da campanha do presidente. Isso pode ser útil ao caso?
Essa informação diz o quê?

Diz que um funcionário que trabalhou na campanha entregou um contrato de disparos, que cobrou tanto...
A primeira providência cabe ao Ministério Público Federal. É preciso que o Ministério Público, como interessado no processo, se manifeste sobre isso. Ou as outras partes [se manifestem]. Diante dessa manifestação, eu vou verificar o caminho a seguir.

Na investigação é que vão surgindo os elementos para indicar tal ou qual caminho você deve seguir. Não há algo que se diga: só tem esse caminho, só tem esse rumo. Ela vai se construindo no fazer.

A geolocalização, informada pelo WhatsApp, de quem fez disparos em massa será considerada?
Tem que se verificar o que está nos autos ou que possa ser útil. Não posso decidir num processo por informações obtidas extra-processo. Ninguém pode pode decidir processo por "ouvir dizer". A construção da verdade processual tem que ser feita no processo.

Uma das empresas que tiveram contas banidas por disparos em massa trabalhou para a campanha de Bolsonaro. Mas não se sabe se aquela linha telefônica foi usada em favor do presidente. Essa é uma pergunta que precisa ser respondida?
Não sei. Tem que ver os autos.