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TSE quer pedir comprovantes de gastos do PSL com Whatsapp pró-Bolsonaro

Jair Bolsonaro fala ao telefone em janeiro de 2019 - Isac Nóbrega/PR
Jair Bolsonaro fala ao telefone em janeiro de 2019 Imagem: Isac Nóbrega/PR

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

21/10/2019 18h51

Resumo da notícia

  • TSE apura se campanha de Bolsonaro usou disparos de mensagem em massa
  • Estratégia é proibida pela legislação
  • Hoje, site afirmou que gastos com disparos foram incluídos em contas de campanha do PSL

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, afirmou hoje que avalia pedir cópia da prestação de contas do PSL e anexá-la à investigação sobre o disparo em massa de mensagens de Whtasapp.

Reportagem publicada pelo site Vortex Media hoje afirmou que gastos da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), entre eles com disparos de mensagens pelo WhatsApp, não foram incluídas na prestação de contas do então candidato a presidente.

Em vez disso, os gastos foram contabilizados nas despesas do partido, que só costumam ser analisada cinco anos depois. Esses novos documentos constam de um outro processo, que está no TSE desde abril deste ano.

Mussi disse ao UOL que, como os documentos estão no próprio tribunal, poderia anexá-los às ações de investigação judicial eleitoral (Aije) abertas pelo PT e pelo PDT para avaliar os gastos de Bolsonaro.

"Se eu tiver essa informação, eu posso de ofício, sem ser provocado, até pedir isso aí", afirmou o corregedor.

"Se está na prestação de contas do partido, nós teremos fácil acesso a isso", avaliou Mussi. "Vou ver quem é o relator da prestação de contas do partido porque aí é mais fácil." O relator é o ministro Tarcísio Vieira.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como programas de disparo de mensagens em massa.

Dados de linhas telefônicas

Há 11 dias, Mussi ordenou que as operadoras de telefonia repassassem dados de linhas em nome de quatro empresas suspeitas de fazerem disparos em massa : Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Marketing.

Especialistas em segurança da informação afirmam que é preciso também pedir ao WhatsApp a geolocalização das pessoas que fizeram disparos em massa, a partir das suspeitas existentes e das contas banidas pelos próprio aplicativo durante as eleições.

Ex-assessor da família ganhou R$ 65 mil

De acordo com o site Vortex, a prestação de contas do PSL inclui pagamentos a uma empresa de Érico Filipe de Mello e Costa, mas esses valores não estão na relação de despesas de Jair Bolsonaro durante as eleições.

Ele foi assessor da família Bolsonaro na Câmara durante 14 anos. Ele montou a empresa Ideia Marketing Digital às vésperas da campanha. Recebeu R$ 65.400 por serviços que incluíam disparos de mensagens por WhatsApp.

Num relatório assinado um dia antes do primeiro turno das eleições, Mello diz que o trabalho de "engajamento e produção de conteúdo" na campanha de Bolsonaro seria "intensificado" e que o WhtasApp seria a prioridade.

Uma das estratégias era o uso do WhatsApp para disparos. Mello afirmou que utilizou uma base de dados de apoiadores obtida a partir de cadastro voluntário na internet.

Pronunciamentos ao vivo pela internet feitos por Bolsonaro eram, depois, enviadas pelo aplicativo de mensagens para telefones. "Todo conteúdo foi editado e compartilhado no Whatsapp para grupos de apoiadores em todo Brasil", descreveu Mello na página 6 de outro documento revelado pelo site.

Distribuir mensagens não é ilegal, mas o financiamento precisa estar claro e declarado nas prestação de contas do candidato, e só podem ser usados bases de dados do próprio candidato. Por outro lado, envio em massa violam regras do aplicativo WhatsApp.

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