Ex-governador Ricardo Coutinho é preso suspeito de desvios de R$ 134 mi

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi preso na noite de ontem ao desembarcar de um voo da TAP, vindo de Lisboa (Portugal), no aeroporto de Natal. Ele era procurado pela polícia desde a última terça-feira (17) em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) sob suspeita de liderar uma organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de verbas públicas destinadas a saúde e a educação.

Segundo o Ministério Público, as investigações apontaram fraudes em processos de licitação e em concurso público, superfaturamento na compra de equipamentos, medicamentos e prestação de serviços. Os valores obtidos com o esquema de corrupção, segundo investigações, financiaram campanhas políticas, inclusive a do ex-governador. Na última terça, o ex-governador alegou inocência e prometeu se entregar às autoridades. Hoje, o UOL procurou a defesa de Coutinho, mas não obteve resposta.

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O Ministério Público disse que gravações de ligações telefônicas interceptadas pela polícia mostraram Coutinho perguntando a Daniel Gomes, então chefe da Cruz Vermelha do Brasil e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), sobre pagamento de propinas que estariam em aberto.

Policiais federais deram voz de prisão a Coutinho assim que ele pisou em solo brasileiro e, em seguida, ele foi levado para a sede da Polícia Federal em Cabedelo (PB), região metropolitana de João Pessoa.

Coutinho está preso aguardando audiência de custódia, que ocorrerá hoje. Na audiência, o juiz vai decidir se ele continuará preso ou se responderá o processo em liberdade.

Os advogados do ex-governador ingressaram com pedido de habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de que quando ele chegasse ao Brasil não fosse preso. Como o processo corre em segredo de justiça, ainda não existem informações se o pedido foi aceito ou não.

Coutinho era procurado pela polícia desde a última terça-feira (17), quando a Polícia Federal tentou cumprir mandado de prisão expedido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo no TJ-PB, em desfavor dele na sétima fase da Operação Calvário - Juízo Final, que investiga desvios de verbas públicas da administração do ex-governador da Paraíba.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Coutinho é suspeito de chefiar a organização criminosa e, sozinho, teria obtido por meio de propinas o valor de R$ 30 milhões. Investigações apontaram que o dinheiro ilegal era usado em campanhas do ex-governador.

Segundo o Ministério Publico, os desvios ocorriam por meio de OSs (Organizações Sociais), que administravam hospitais do estado e os contratos fechados tinham uma porcentagem de propina paga ao ex-governador durante sua gestão. O dinheiro era transportado em malas e caixas para a Granja Santana, residência oficial de Coutinho, e era repassado por Daniel Gomes.

A sétima fase da Operação Calvário teve como alvos de prisão, além de Ricardo Coutinho, outras 13 pessoas foram presas na última terça-feira. Segundo a PF, nove prisões ocorreram na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Paraná e uma no Rio de Janeiro. Três pessoas estão foragidas. Ao todo, 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Entre as pessoas presas estão a prefeita de Conde, Márcia de Figueiredo Lucena Lira (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), Waldson Sousa, Cláudia Verás e Gilberto Carneiro da Gama. Os três últimos foram ex-secretários durante o governo de Coutinho.

Outro lado

O UOL tentou contato com os advogados de Coutinho, na manhã de hoje, mas não conseguiu. A defesa alega que as acusações listadas na decisão do desembargador são insuficientes para justificar a expedição de prisão preventiva, como a garantia de ordem pública, uma vez que Coutinho rompeu com o atual governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido).

O ex-governador divulgou uma nota no Instagram, na última terça-feira (17), alegando inocência da acusação. Na publicação, o ex-governador explicou que estava em férias no exterior, mas não informou o país que estaria.

No texto, Coutinho afirmou que vai antecipar o retorno ao Brasil para se colocar "à inteira disposição da Justiça brasileira para que eu possa lutar e provar minha inocência".

Ele diz ainda que "jamais seria possível um estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados".

"Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que faria parte de uma suposta organização criminosa. Com a maior serenidade, digo ao povo paraibano que contribuirei com a Justiça para provar minha total inocência", disse Coutinho.

O PSB informou através de nota que defende a apuração dos fatos e que confia na conduta do ex-governador. "Em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias", afirmou a sigla.

Já o governo da Paraíba informou que está colaborando com a investigação. "O Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos", disse, na última terça.

* Com informações do Estadão Conteúdo