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Urnas reservas devem garantir eleição de 2020 mesmo sem licitação

Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Imagem: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

10/01/2020 20h02Atualizada em 10/01/2020 21h12

Resumo da notícia

  • TSE desclassificou empresas que fornecerão urnas eletrônicas
  • Tribunal deu novo prazo para empresários corrigirem problemas
  • Se isso não for resolvido, plano 'B' inclui concentrar eleitores em seções eleitorais
  • De olho em sua gestão, futuro presidente do TSE participa dos estudos

Urnas reservas e aumento do número de eleitores em cada seção eleitoral devem garantir as eleições de 2020 mesmo que não seja resolvido o impasse da licitação de novos equipamentos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o que apontam fontes do órgão e a assessoria do tribunal consultados pelo UOL.

Os dois concorrentes da licitação foram desclassificados na disputa por um contrato de quase R$ 700 milhões. Na quarta-feira (8), em uma sessão extraordinária em pleno recesso do Judiciário, os ministros do TSE concederam mais prazo para as empresas corrigirem as falhas nos equipamentos.

O impasse começou no ano passado. O tribunal abriu licitação em abril para trocar 180 mil urnas antigas, construídas em 2006 e 2008. Elas representam 32% do total de 550 mil equipamentos.

Mas a empresa brasileira Positivo foi eliminada porque não conseguiu fazer as baterias durarem dez horas. O consórcio SMTT - liderado pela empresa britânica-venezuelana Smartmatic, parceira da norte-americana Diebold — foi eliminado porque usou um modelo de leitor biométrico com propriedade intelectual, em vez de um "genérico", e porque não apresentou os pen drives exigidos pelo edital para operar o equipamento.

A licitação é apenas para a construção do equipamento da urna da maneira como o TSE pediu. O tribunal solicitou teclado abaixo do visor, em vez de ficar do lado direito. Pediu também um dispositivo para o mesário com toque de tela. O software da urna é desenvolvido pelo próprio tribunal.

Uma fonte ligada ao TSE destacou que Positivo e SMTT nunca ganharam uma licitação. A Diebold, porém, já forneceu urnas ao tribunal.

As urnas têm vida útil de cerca de dez anos, mas o tribunal afirmou que a licitação foi aberta em tempo "adequado".

O prazo para que as empresas apresentem novas propostas de projeto se encerra em 20 de janeiro. Caso elas sejam desclassificadas novamente, não haveria razões para temer, diz a assessoria de imprensa do TSE e duas fontes ouvidas pelo UOL.

Trabalhar com 180 mil urnas a menos fará com que a eleição não aconteça em "céu de brigadeiro", comparou uma autoridade do órgão. Mas isso não significaria uma operação "abaixo do volume morto".

Poderiam ser adotadas duas medidas. Uma delas é colocar mais eleitores concentrados em seções eleitorais.

"Um dos motivos que possibilitará uma agregação maior de seções dentro do mesmo local de votação, ou seja, um número maior de eleitores dentro da mesma urna, é o fato de ser uma eleição com apenas dois cargos, o que, em tese, deixa o processo de votação mais rápido do que a eleição geral, que possui cinco ou seis cargos", afirmou a assessoria do TSE à reportagem.

As limitações para isso estão em observação, as filas para os eleitores e a reserva técnica de urnas, os equipamentos que servem como "estepe".

A autoridade ouvida pela reportagem lembrou que uma parte dessas urnas de reserva é formada por dispositivos mais novos. E exemplificou: se o estado do Espírito Santo tem uma série de urnas velhas como "titulares", bastaria pegar os equipamentos reservas novos que estão em outro estado e fazer o remanejamento.

Futuro presidente do TSE participa dos estudos

O TSE não esclareceu ao UOL se haveria restrições orçamentárias envolvidas na necessidade de ser feita uma sessão extraordinária em pleno recesso. Afirmou apenas que, em caso de nova desclassificação das empresas, o tribunal "continua possuindo orçamento para licitar novamente e adquirir as urnas eletrônicas, as quais servirão para a atualização do seu parque tecnológico, dentro do ano de 2020".

O próprio ministro Luís Roberto Barroso, que vai suceder Rosa Weber à frente do tribunal, participa dos estudos em andamento para resolver o impasse das urnas, informou a assessoria. Uma fonte disse à reportagem que o gabinete dele estava preocupado que eventuais erros na licitação trouxessem problemas à nova gestão.

A reportagem questionou o TSE se houve reserva de recursos no orçamento, o chamado empenho ou pré-empenho, para a licitação das urnas.

Essa medida, explicou um consultor de Orçamentos do Congresso, evitaria qualquer problema financeiro para Barroso, embora haja outras soluções. O TSE não respondeu até o fechamento, mas os esclarecimentos serão publicados se forem enviados

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