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Lula depõe em inquérito requisitado por Moro por ofensas a Bolsonaro

17.jan.2020 - Reunião do diretório nacional do PT, com a presença de Lula e Dilma - Zanone Fraissat/Folhapress
17.jan.2020 - Reunião do diretório nacional do PT, com a presença de Lula e Dilma Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

19/02/2020 17h29

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou depoimento na manhã de hoje à Polícia Federal em inquérito aberto a pedido do ministro da Justiça, Sergio Moro, com base na Lei de Segurança Nacional, por supostas ofensas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A realização do depoimento se tornou pública na tarde de hoje, após deputados do PT questionarem a atuação de Moro no caso.

O Ministério da Justiça confirmou o pedido da investigação contra Lula, "para investigar possível crime contra a honra do Presidente da República", segundo informou a pasta, em nota.

A investigação trata da afirmação feita por Lula de que o governo do presidente Jair Bolsonaro teria ligação com as milícias, em declaração no discurso em São Bernardo do Campo (SP) após o ex-presidente ser libertado da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde permaneceu preso após condenação na Lava Jato.

Naquele dia, Lula afirmou que Bolsonaro estaria governando para a milícia. "Ele foi eleito para governar para o povo brasileiro, e não para governar para os milicianos do Rio de Janeiro", disse Lula, em São Bernardo.

Segundo informou o Ministério da Justiça, a fala de Lula pode ter configurado os crimes previstos no artigo 138 do Código Penal e no artigo 26 da Lei de Segurança Nacional. Ambos tratam dos crimes de calúnia e difamação.

A Lei de Segurança Nacional, editada nos últimos anos da Ditadura Militar, trata como crime as ofensas desse tipo praticadas contra o presidente da República ou contra os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Deputados do PT veem viés autoritário na investigação

Consultados pela reportagem, parlamentares do PT criticaram a investigação. "Nós não temos notícia de iniciativa como essa desde a época da Ditadura Militar", disse Paulo Pimenta (PT-RS).

"Claramente esse inquérito tem por objetivo intimidar o [ex-]presidente Lula, como se pudesse o juiz Sergio Moro, numa iniciativa como essa, impedir que a sociedade brasileira reforçasse sua percepção da influência e das relações do governo federal com as milícias", afirmou Pimenta.

"É uma excrescência utilizar a Lei de Segurança Nacional, uma lei do regime militar, para cercear a liberdade de expressão de um ex-presidente da República", disse a deputada e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

"Nós consideramos absurda a audiência de hoje e absurda a posição do juiz Sergio Moro de estar se utilizando da Lei de Segurança Nacional para isso", afirmou a deputada.

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