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Bolsonaro comete infração ao andar de moto com capacete solto no Guarujá

Bolsonaro anda de moto pelo Guarujá com capacete não afixado à cabeça - Reprodução
Bolsonaro anda de moto pelo Guarujá com capacete não afixado à cabeça Imagem: Reprodução

Do UOL, em Brasília

24/02/2020 20h14Atualizada em 25/02/2020 14h31

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu uma infração de trânsito ao andar de motocicleta com o capacete solto pelas ruas do Guarujá hoje (24) à tarde.

Bolsonaro resolveu sair do Forte dos Andradas, pertencente às Forças Armadas, onde descansa durante o Carnaval, e passear de moto pelo Guarujá. Acompanhado de seguranças, ele entrou em uma padaria, cumprimentou apoiadores e atendeu a pedidos de selfies.

Quando saiu da padaria, Bolsonaro colocou o capacete, mas não afivelou corretamente o objeto de proteção na cabeça. As fivelas embaixo do maxilar não foram presas. Nos vídeos publicados pela Presidência, é possível observar as fivelas soltas do capacete enquanto dirige a moto.

Embora o capacete utilizado pelo presidente não seja do modelo totalmente fechado, também é possível perceber que a viseira dele não está abaixada em determinados momentos, como manda a legislação. Quando o capacete não conta com viseira, deve-se usar óculos de proteção aos olhos.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro no artigo 244, conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor "sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran" é infração gravíssima.

A penalidade é de multa mais a suspensão do direito de dirigir. O documento de habilitação também pode ser recolhido. No entanto, a punição é variável de acordo com a interpretação do agente de trânsito.

Resolução 453 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2013, também afirma que "é obrigatório, para circular nas vias públicas, o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior".

O UOL questionou o ato à Presidência da República, que disse que não irá se manifestar.

Enquanto no Guarujá, para onde já viajou em feriados anteriores, Bolsonaro tem saído às ruas para falar com apoiadores. A previsão é que o presidente retorne a Brasília na quinta-feira (27) pela manhã.

A mulher de Bolsonaro, Michelle, não viajou ao Guarujá. O presidente está acompanhado da filha Laura e do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), entre outros.

Política