PR: Municípios aprovam reajuste de prefeitos e vereadores durante pandemia

Pelo menos três municípios do Paraná aprovaram nos últimos dias reajuste salarial de prefeitos, secretários, vereadores e servidores públicos. A motivação é a reposição da inflação e os reajustes são de pouco mais de 4%. A correção se dá no meio da busca pelo governo federal, governos estaduais e municípios de recursos para enfrentar a pandemia do coronavírus e a crise social e econômica.

Em Maringá, no norte do estado, onde hoje foram registradas as primeiras duas vítimas do Paraná por covid-19, os vereadores votaram por unanimidade reajuste de 4,3% para todos os 13 mil servidores municipais ativos e inativos, pensionistas, funcionários comissionados, além do prefeito, secretários e vereadores. A sessão, realizada na última terça-feira (24), foi fechada ao público em respeito às medidas de segurança sanitária.

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Com a reposição, os novos salários brutos do executivo e do legislativo são: prefeito R$ 26.351; vice-prefeito R$ 13.966; presidente da Câmara Municipal R$ 14.407 e vereadores R$ 9.604. O reajuste vai custar R$ 888 mil nesse ano aos cofres públicos.

Diante das polêmicas por votar a reposição salarial no meio da emergência sanitária, o presidente da Câmara Mário Hossokawa (PP) justificou: "Nós não aprovamos a lei de reposição salarial dos servidores municipais em momento errado. O que, infelizmente, apareceu no momento errado, foi essa pandemia. A reposição acontece, todos os anos, no mesmo período, e apenas cumprimos a Constituição. Essa reposição é direito de todos os servidores municipais, e o nosso dever, como vereadores, era votar o projeto de lei, que foi proposto pelo Executivo", escreveu nas redes sociais.

A reportagem procurou o vereador e o prefeito Ulisses Maia (PDT) para comentar a aprovação do projeto de lei, mas a assessoria de imprensa informou que os políticos não concederiam entrevista. Em nota, a Prefeitura de Maringá informou que o reajuste "está amparado na lei, que estabelece que os subsídios dos agentes políticos serão atualizados anualmente" e são concedidos "de forma geral a todos os servidores, sem distinção de índices".

Outro reajuste salarial ocorreu em Capanema, cidade de 20 mil habitantes no Sudoeste do estado. Na sexta-feira passada (20), a Câmara aprovou reposição da inflação de 4,48% para os 574 servidores públicos do município, além de prefeito, secretários e vereadores. Os novos salários brutos do executivo e do legislativo passam a ser: prefeito R$ 15.406; vice-prefeito R$ 7.611; presidente da Câmara R$ 6.498 e vereadores R$ 4.929.

O secretário municipal de Administração, Valdeci Alves dos Santos, afirmou ao UOL que "foi seguido o rito jurídico de transparência" e que a aprovação não foi realizada na "calada da noite" como acusou a oposição. Ele destacou que o reajuste ao salário do prefeito Américo Bellé (PDT) se deu após dois anos de congelamento.

O mesmo reajuste de 4,48% foi aprovado pela maioria também aos servidores, prefeito e vereadores de Guaíra, município de 33 mil habitantes na fronteira com o Paraguai, onde nesta sexta foi registrado o primeiro caso na cidade de paciente positivo ao covid-19. Com alguns vereadores usando máscaras e luvas, a Câmara Municipal votou o projeto de lei na última segunda-feira (23).

Com a cidade em quarentena e por causa das polêmicas, dois dias depois, os vereadores pediram ao prefeito Heraldo Trento (DEM) para vetar o reajuste "diante do clamor da população e preocupados com a crise que pode paralisar a economia em diversos setores, mas conscientes de que o reajuste é constitucional", informaram em nota. O UOL não conseguiu contato com o prefeito.

O presidente da Câmara, João Batista Ilhéus, anunciou também um projeto de lei para reduzir em 50% o salário dos onze vereadores. Se aprovado, o valor atual de R$ 6.120 passará a ser de R$ 3.060, a partir de 1 de janeiro de 2021. Com a medida, a economia seria de R$ 150 mil por vereador em quatro anos, totalizando R$ 1,6 milhão.

Covid-19 no Paraná

De acordo com o boletim divulgado na noite de hoje pela Secretaria de Saúde do Paraná, o estado acumula 125 casos de pessoas positivas ao coronavírus. Outros 1.078 estão sendo investigados e mais de 2.000 já foram descartados. As primeiras vítimas são um homem de 84 anos e uma mulher de 54, ambas de Maringá.