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Barroso é eleito no TSE e diz ser contra unificar eleições em 2022

14.fev.2019 - O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal - FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
14.fev.2019 - O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal Imagem: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

16/04/2020 13h02

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em sessão da Corte eleitoral na manhã de hoje.

Barroso estará à frente da Justiça Eleitoral nas eleições municipais previstas para outubro deste ano e cumprirá mandato como presidente do TSE até fevereiro de 2022.

Também hoje, o ministro Edson Fachin foi eleito vice-presidente do TSE.

O TSE é composto por três ministros do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e tem dois ministros escolhidos entre advogados da área eleitoral.

O mandato da atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, vai até o final do mês de maio. Ainda não há data prevista para a posse de Barroso no cargo.

Na eleição, votam todos os sete ministros do TSE. A votação é apenas uma formalidade, pois tradicionalmente a presidência do tribunal eleitoral é ocupada em sistema de rodízio pelo ministro do STF que integra o TSE há mais tempo e nunca exerceu o cargo.

Eleições e coronavírus

Em breve discurso após a eleição, Barroso comentou a possibilidade de adiar a data das eleições por causa da pandemia do novo coronavírus.

O ministro defendeu que, caso ocorra o adiamento, isso deve ser feito apenas "pelo prazo mínimo e indispensável para que ela [a eleição] venham a realizar-se com segurança", disse.

Segundo Barroso, a proposta de unificar as eleições desse ano com as de 2022, quando serão escolhidos presidente da República e governadores, não têm o apoio dos ministros do TSE. A proposta é cogitada em projetos apresentados no Senado.

"Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, nós não apoiamos o cancelamento de eleições para que elas venham a coincidir em 2022", disse Barroso.

A mudança da data depende da aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo Congresso Nacional, pois o dia da votação está previsto na Constituição Federal.

"Todos nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, e, portanto, assim que as condições de saúde pública permitam, nós queremos realizar as eleições", afirmou o ministro.

Em entrevista ao UOL, no último dia 6, o futuro presidente do TSE deu prazo até junho para avaliar se haverá a necessidade de modificar a data das eleições.

Política