Parlamentares veem crime de responsabilidade de Bolsonaro em fala de Moro
Parlamentares acreditam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade ao tentar interferir politicamente na Polícia Federal, de acordo com a fala de Sergio Moro hoje (24) ao pedir demissão do Ministério da Justiça.
A saída de Moro acontece após Bolsonaro ter exonerado o diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo. O ex-juiz federal declarou que o mandatário trocou o comando da PF para ter acesso a investigações e relatórios da entidade, o que é proibido pela legislação.
O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que entrará com um pedido de impeachment contra o presidente sob essa justificativa de crime de responsabilidade com base nos relatos de Moro.
Convocar Moro para depor no Congresso Nacional também está nos planos de senadores. A já limitada base governista no Congresso fica mais fragilizada, de acordo com os parlamentares.
A opinião de que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade é compartilhada pelo deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) e pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Angelo Coronel (PSD-BA), por exemplo.
Outros eventuais crimes cometidos por Bolsonaro estão no radar dos senadores e deputados, como falsidade ideológica, se Moro realmente não tiver assinado a exoneração de Valeixo no Diário Oficial da União, prevaricação e advocacia administrativa.
"O crime de falsidade ideológica é surpreendente. Por que demitir Valeixo com a caneta de Moro?", questionou o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) e um dos principais apoiadores de Moro desde quando este trabalhava na Operação Lava Jato.
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que Moro tem "história para levarmos a sério as muitas declarações bombásticas que fez contra Bolsonaro" e que as acusações, se comprovadas, caracterizam crime de responsabilidade.
Parlamentares querem Moro em CPI
Como presidente da CPI das fake news, o senador Angelo Coronel afirmou que vai convocar Moro para depor e explicar a suposta tentativa de interferência de Bolsonaro em inquéritos da PF. "Apresentei requerimento de convocação. Quando retomarmos os trabalhões será deliberado."
Randolfe Rodrigues quer que Moro preste explicações na CCJ do Senado. No entanto, as atividades da comissão estão suspensas devido à pandemia do coronavírus.
Os senadores Alessandro Vieira e Fabiano Cantarato (Rede-ES) pediram a instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as atitudes do presidente. "É uma vergonha, um claro caso de estelionato eleitoral", disse Vieira.
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública e um dos parlamentares mais ligados a Moro, Capitão Augusto (PL-SP), disse acreditar que o Congresso vai abrir uma CPI para investigar as denúncias de Moro contra Bolsonaro. O deputado afirmou ao UOL, porém, ainda não saber se ele vai apoiar ou ser contra essa investigação.
Líderes do PT e PSDB pedem investigação aprofundada
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), por outro lado, avalia que a "briguinha" entre Bolsonaro e Moro não é motivo para impeachment, embora acredite que o presidente já tenha cometido crimes de responsabilidade em outras situações.
Segundo sua assessoria, o PT vai entrar com pedido de investigação de supostos crimes de responsabilidade por parte de Bolsonaro e de prevaricação por Moro. Mas, dentro do partido, há quem já defenda o impeachment do presidente, como o deputado federal Paulo Pimenta (RS).
O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), concorda que as revelações de Moro são "seríssimas" e precisam ser analisadas para verificar se houve crime comum ou de responsabilidade.
O Psol pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) determine a busca e apreensão de provas e indícios nas investigações em curso que envolvam Jair Bolsonaro e aliados para que não sejam destruídas.
O líder do PSL no Senado e um dos principais apoiadores de Bolsonaro, desde a campanha presidencial, Major Olímpio (SP), afirmou que o presidente "perde demais, pois todos os lava-jatistas, tanto parlamentares e, principalmente, quanto a população não aceitam esta situação".
O presidente do partido Cidadania, Roberto Freire, afirmou que a crise é política e institucional. Segundo ele, Moro não era um ministro qualquer e tinha um forte peso político para o governo. A saída do ex-juiz do governo, declarou, é acompanhada de denúncias graves, que podem ser enquadradas como crime de responsabilidade.
"O governo se desestrutura ainda mais. A decisão de o STF (Supremo Tribunal Federal) pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, esclarecimentos sobre impeachment traz o tema para a pauta. Antes da demissão do Moro seria analisada de uma maneira e, agora, se torna uma possibilidade real de debate sobre impedimento", disse.
*Colaboraram Antonio Temóteo e Eduardo Militão, do UOL, em Brasília
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