STJ irá julgar outra vez cerca de mil processos que não estavam na pauta
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou hoje que terá que refazer cerca de mil processos que foram julgados sem estarem incluídos na pauta.
A notícia foi dada pelo presidente da Quinta Turma da corte, ministro Ribeiro Dantas. Os julgamentos serão refeitos nos casos em que os advogados não tiveram a chance de se manifestar.
"Nós vamos rejulgar todos os processos que foram julgados nas sessões virtuais que nós realizamos, por uma questão de segurança, para que o jurisdicionado tenha toda a tranquilidade de que o resultado de seu processo vai prevalecer", disse o ministro na sessão de hoje do STJ.
A decisão anunciada por Dantas não acontece por acaso. Na semana passada, o ministro Edson Fachin decidiu que o STJ descumpriu o regimento interno ao julgar o recurso do ex-presidente Lula (PT) sem colocar na pauta cinco dias antes para que a defesa tivesse tempo de se preparar.
Foi então que o STF admitiu que cerca de outros mil processos julgados pelas sessões virtuais tinham seguido o mesmo modelo.
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