Bolsonaro pode ter cometido crime em pressão para trocas na PF, diz jornal

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido crime de advocacia administrativa ao pressionar pela troca de postos de chefia na Polícia Federal, de acordo com investigadores da PGR (Procuradoria-Geral da República) ouvidos pelo jornal "O Globo".

Segundo a reportagem, o vídeo da reunião do presidente com ministros feita em 22 de abril —e divulgado na última sexta-feira (22) por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello— comprovaria que Bolsonaro teria pressionado o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro a trocar o superintendente da PF no Rio por interesses pessoais. O presidente nega que tenha tentado interferir politicamente na PF.

Na reunião, Bolsonaro disse: "Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. E isso acabou. Eu não vou esperar f***r minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro".

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Na avaliação dos procuradores, essa fala seria uma evidência de "dolo", ou seja, vontade do presidente em cometer o crime de advocacia administrativa, que é "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário", de acordo com o artigo 321 do Código Penal.

Trocas na PF

Dois dias após a reunião, Bolsonaro exonerou o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo. A demissão foi o estopim para a saída de Moro do Ministério da Justiça.

Em substituição a Valeixo, Bolsonaro indicou o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, para o comando da PF, mas a nomeação foi impedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que entendeu haver interesse pessoal na indicação.

O comando da PF ficou, então, com Rolando Alexandre de Souza, que entre seus primeiros atos como diretor-geral da instituição trocou o superintendente da PF no Rio de Janeiro.

Segundo os investigadores, o fato de a Superintendência da PF no Rio ser responsável por um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por ocultação de bens e evolução patrimonial é visto como uma prova de interesse direto do presidente no controle da regional.