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Bolsonaro diz que foi renovar hoje a CNH, vencida desde novembro de 2019

Presidente Jair Bolsonaro - ADRIANO MACHADO
Presidente Jair Bolsonaro Imagem: ADRIANO MACHADO

Do UOL, em São Paulo

04/06/2020 17h20

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em conversa com jornalistas na saída do Palácio do Planalto, que renovou a Carteira Nacional de Habilitação, vencida pelo chefe do Executivo desde 9 de novembro de 2019.

Em fevereiro, Bolsonaro foi flagrado pilotado uma motocicleta no Guarujá, litoral de São Paulo. Na ocasião, o UOL questionou a assessoria da Presidência se ele teria outra CNH válida atualmente e qual o tipo dela.

Caso contrário, pediu um posicionamento sobre o fato de ele ter pilotado a motocicleta sem a habilitação necessária. A assessoria disse em fevereiro que não comentaria o assunto.

Se o presidente tivesse sido flagrado por agentes de trânsito em cada infração e recebesse as penas da lei que valem para todos os cidadãos, já teria sofrido multas de R$ 1.512,72 e a suspensão do direito de dirigir, com 40 pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No primeiro deslize que circulou nas redes sociais, no dia 20 de abril de 2019, Bolsonaro foi visto andando de moto com o capacete solto na cabeça, sem que a peça estivesse presa pela fivela ao seu maxilar.

Trata-se de uma infração gravíssima, que impõe a anotação de 7 pontos no prontuário, multa de R$ 293,47 e processo administrativo para suspensão do direito de dirigir (por 1 a 12 meses, conforme o histórico do piloto).

Bolsonaro - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Além disso, na mesma ocasião, o garupa que acompanhava Bolsonaro estava trafegando com a viseira aberta, o que constitui falta leve, com anotação de 3 pontos na carteira e mais R$ 88,38 de multa.

Os entendimentos nos quais se baseiam as duas infrações foram consolidados pela Resolução 453 de 2013 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), combinados com os artigos 169 e 244 do CTB.

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