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Gilmar Mendes: Não tenho dúvida da manutenção do inquérito das fake news

19.jun.2019 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concede entrevista ao UOL - Kleyton Amorim/UOL
19.jun.2019 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concede entrevista ao UOL Imagem: Kleyton Amorim/UOL

Do UOL, em São Paulo

05/06/2020 18h00

O ministro GIlmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje que acredita na manutenção do inquérito das fake news, e avalia que a investigação talvez seja a primeira de fato exitosa sobre o tema.

"Não tenho dúvida quanto à manutenção do inquérito", disse o ministro em entrevista para a CNN Brasil. "Não vejo dificuldade em se criar um consenso na Corte de modo que possamos fazer esse processo continuar e ter um desfecho bastante proveitoso.

"Quero ressaltar que talvez essa tenha sido a primeira iniciativa exitosa em relação ao combate às fake news. Ele já deu bons frutos e bons resultados", completou Mendes.

O inquérito das fake news apura ataques virtuais contra membros do Judiciário e é calcado no artigo 43 do regimento interno da Corte.

Na semana passada, no despacho que autorizou mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as provas da investigação apontam para a "real possibilidade" de que o chamado gabinete do ódio seja uma associação criminosa.

Moraes afirma que o gabinete é dedicado à "disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

Ele cita ainda depoimentos dos deputados Alexandre Frota (PSDB) e Joice Hasselmann (PSL), ex-aliados do presidente. Na sua oitiva, Hasselmann afirmou que robôs ajudavam a impulsionar hashtags contrárias ao Supremo e de viés antidemocrático. Já Frota citou diretamente Allan dos Santos, que edita o site de notícias falsas Terça Livre e foi alvo dos mandados que ocorreram hoje.

Operação foi deflagrada na semana passada

Ao todo, foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre os alvos estiveram aliados do presidente Jair Bolsonaro, entre eles:

  • o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB)
  • o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • a ativista Sara Winter
  • o empresário Luciano Hang
  • o blogueiro Allan dos Santos

O inquérito das fake news no Supremo foi aberto em março do ano passado para apurar "a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, difamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares".

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