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Olavo cobra ajuda de Bolsonaro em processo movido por Caetano. Entenda

Justiça multou Olavo de Carvalho (dir.) por descumprir decisão judicial que o mandou apagar ofensas contra Caetano Veloso - Reprodução/Instagram e Joshua Roberts/Reuters
Justiça multou Olavo de Carvalho (dir.) por descumprir decisão judicial que o mandou apagar ofensas contra Caetano Veloso Imagem: Reprodução/Instagram e Joshua Roberts/Reuters

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

09/06/2020 15h42

Resumo da notícia

  • Olavo de Carvalho, em vídeo postado em suas redes, cobrou ajuda de Bolsonaro e o chamou de "inativo e covarde"
  • Um dos processos judiciais contra o escritor foi movido pelo cantor Caetano Veloso
  • Olavo chamou Caetano de pedófilo e foi condenado a apagar as postagens e a pagar uma indenização
  • O escritor não cumpriu a decisão e foi condenado a pagar uma multa, estimada em quase R$ 3 milhões pela defesa do cantor

Em vídeo publicado no último sábado, Olavo de Carvalho disse que derruba o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), se o presidente continuar "inativo e covarde". O "guru" do clã Bolsonaro, responsável por indicações no primeiro e segundo escalões do governo, cobrou ajuda do presidente em relação a sentenças judiciais pelas quais foi condenado, por publicar posts com informações falsas.

Um dos processos que tira o sono de Olavo foi movido pelo cantor Caetano Veloso na Justiça do Rio de Janeiro. O escritor foi condenado e, entre a sentença e multas, o valor a pagar supera R$ 2,8 milhões.

Em outubro de 2017, Olavo publicou no Facebook e no Twitter a seguinte frase: "Caetano, prometo jamais chamar você de pedófilo. Em retribuição da gentileza, por favor, invente uma palavra para designar o homem de quarenta anos que come uma garotinha de treze".

Com base no Marco Civil da internet, Caetano Veloso entrou com uma ação contra Olavo, pedindo a remoção do conteúdo e indenização por perdas e danos. A 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu primeiro uma liminar, determinando que Olavo removesse o conteúdo.

Em setembro de 2019, a ação foi julgada, com ganho de causa ao cantor. Olavo foi condenado a retirar as postagens ofensivas contra Caetano e a pagar, na época da sentença, R$ 40 mil de dano moral (R$ 54 mil, atualizados). A ação já transitou em julgado. Ou seja, não cabe mais recurso para o "guru" de Bolsonaro.

Intimado nos Estados Unidos sobre o processo, Olavo recusa-se a cumprir a decisão judicial e impugnou (questionou) o cumprimento da sentença. Por sua vez, em dezembro do ano passado, a defesa de Caetano fez um pedido na ação para que fosse reconhecido o descumprimento da decisão judicial pelo escritor e calculada a multa.

Multa milionária

Em maio de 2020, a Justiça do Rio mais uma vez deu ganho de causa ao cantor e determinou a Olavo de Carvalho o pagamento de multa diária de R$ 10 mil a Olavo, retroativa à data em que o processo de remoção de conteúdo transitou em julgado.

Foi calculado pela defesa um total de 281 dias de descumprimento da sentença. Com isso, a estimativa do escritório de advocacia contratado por Caetano Veloso é de que a multa já chegou a R$ 2,8 milhões.

"A Justiça não acolheu o pedido de impugnação de Olavo e reconheceu que havia recalcitrância [insistência] dele em não atender a ordem judicial", diz a advogada Rafaella Marcolini, que defende o cantor.

Assunto ficou nos trending topics

Caetano e Paula Lavigne estão juntos desde 1986 e têm dois filhos — Zeca e Tom Veloso. Em 2004, o casal se separou, mas reatou em 2016. Eles se conheceram quando Paula era adolescente, nos bastidores de uma peça de teatro no fim dos anos 80. Numa entrevista à revista Playboy, ela disse que tinha 13 anos quando conheceu o cantor.

"A acusação de Olavo de Carvalho a Caetano, além de inverídica, é gravíssima. Não cabe a ele julgar e fazer dessa informação falsa uma bandeira política, ainda mais no contexto polarizado em que vivemos", afirmou Marcolini.

Para a defesa, o dano moral e à honra de Caetano é evidente, uma vez que o assunto ficou nos trending topics do Twitter por vários dias. Além disso, como o cantor baiano tem posições contrárias a Jair Bolsonaro, o assunto é retomado por seguidores do presidente e de Olavo de Carvalho com o intuito de "manipular a verdade", apontou a advogada.

Cabe recurso à decisão judicial que arbitrou a multa contra Olavo. Ainda há possibilidade jurídica de um acordo entre os dois — eventual oferta teria que ser feita pelo escritor e aceita pelo cantor.

A defesa de Olavo de Carvalho

Na ação, Olavo se defendeu alegando que não chamou Caetano Veloso de pedófilo, uma vez que no post ele disse que prometeria "jamais" chamar o cantor dessa forma. O escritor diz que agiu amparado na liberdade de expressão. Os argumentos não foram aceitos pelo judiciário.

Sobre as ameaças ao presidente, Olavo de Carvalho recuou e voltou a dizer que Bolsonaro tem seu apoio. As declarações ocorreram após o empresário Luciano Hang interceder por Olavo junto a empresários ligados ao presidente.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu à Procuradoria-Geral da República a abertura de uma investigação sobre as declarações do escritor a respeito do presidente.

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