DF multa Weintraub por não usar máscara; 'não fui notificado', diz ministro
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, multou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em R$ 2 mil por não usar máscara durante uma manifestação realizada ontem em Brasília.
A assessoria do governo do DF confirmou ao UOL o envio da multa. Nas redes sociais, o ministro alegou não ter sido notificado e criticou a divulgação da multa com seus dados pessoais em alguns veículos de comunicação. Ele mesmo, no tuíte, acabou compartilhando o documento
"Recurso-me a acreditar que seja verdade. Não fui notificado. Parece que fui o único a ser multado até hoje! Além disso, vazaram para a imprensa meu CPF e RG. Querem me calar a qualquer custo! LIBERDADE!!!", escreveu Weintraub.
O decreto 40.648/20, publicado em abril pelo governo do Distrito Federal, tornou o uso da máscara obrigatório em vias públicas durante a pandemia do novo coronavírus. Ele ainda pode recorrer.
"Quem sofrer a penalidade tem direito a ampla defesa, podendo recorrer da decisão. Depois do auto de infração, há um prazo de 10 dias para apresentação de eventual impugnação junto ao órgão emitente do ato administrativo", informou a assessoria do Governo do Distrito Federal em nota ao UOL.
O decreto prevê que, além da multa, quem descumprir a regra também pode responder por crime de infração de medida sanitária, com pena que pode chegar a um ano de prisão. No caso do ministro, foi aplicada apenas a multa.
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