Deputada propõe lei para remover estátuas de escravocratas em SP

Erica Malunguinho, deputada estadual de São Paulo pelo PSOL, protocolou um projeto de lei para impedir homenagens a pessoas que tenham comercializado escravos.

A ideia da parlamentar surge em meio ao debate em torno da presença de estátuas de bandeirantes na cidade de São Paulo, como a de Manuel Borba Gato, por exemplo. O movimento surgiu após a remoção de bustos de colonizadores e escravagistas nos EUA e no Reino Unido, causada pela morte de George Floyd.

Relacionadas

Presidente da Fundação Palmares não recebeu movimento negro, diz revista

Crianças reproduzem racismo? O debate que transformou escola em SP

STF diz que Weintraub perdeu foro e pede para PGR avaliar suposto racismo

A proposta de Malunguinho inclui a remoção de monumentos públicos, conforme diz o artigo 5° do 2° parágrafo do projeto.

"Os monumentos públicos, estátuas e bustos que já prestam homenagem a escravocratas ou a eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados nos Museus Estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico do Estado."

O objetivo da proposta, segundo Erica, é "estabelecer uma política pública de combate ao racismo no que diz respeito ao reconhecimento do direito a verdade é à memória da população negra."

"Para reescrever a História, protocolei o #PL404 na Alesp, que visa proibir, em todo o estado de São Paulo, homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no Brasil", explicou a deputada em seu Twitter.

"A história oficial do Estado brasileiro ainda reproduz narrativas que excluem as experiências das populações negras e indígenas. Esta manifestação do racismo estrutural cria barreiras para a efetivação plena da democracia. Há tempos o movimento negro sinaliza a necessidade de mudanças nas formas de narrar a história do Brasil. Os monumentos, por exemplo, são materiais da memória coletiva, de forma que eles são utilizados para documentar o passado das sociedades e povos", continuou a parlamentar do PSOL.

"Vale lembrar que, no período da escravidão, o Brasil recebeu cerca de 46% de todo o contingente de africanos escravizados e, hoje, é o que possui a maior concentração de negros da América. População esta que, ainda, não se vê representada na história oficial", concluiu Erica.