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Ministro do STF quer ouvir PGR para decidir sobre depoimento de Bolsonaro

Ministro Celso de Mello, do STF - UESLEI MARCELINO
Ministro Celso de Mello, do STF Imagem: UESLEI MARCELINO

Do UOL, em São Paulo

26/06/2020 18h31

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) antes de decidir sobre um pedido da Polícia Federal para tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura uma suposta interferência política na PF.

O despacho assinado por Celso de Mello, que é o relator do inquérito no Supremo, foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O pedido para ouvir Bolsonaro foi feito pela chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Christiane Corrêa Machado.

"Informo a Vossa Excelência que as investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva do Senhor Jair Messias Bolsonaro", diz o documento assinado por Christiane.

Se for determinado o depoimento pelo STF, a intenção de Bolsonaro é prestar os esclarecimentos por escrito, segundo revelou o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

"Esperamos que seja por escrito, conforme precedentes do STF quanto a Presidentes da República", disse Mendonça à coluna de Carla Araújo no UOL.

O Código de Processo Penal prevê que, como testemunhas, algumas autoridades, incluindo o presidente, possam prestar depoimento por escrito e marcar data, hora e local. No entanto, não há uma legislação específica sobre o depoimento de autoridades investigadas.

O inquérito foi aberto em abril, após as acusações feitas por Sergio Moro ao pedir demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Desde então, foram tomados depoimentos, inclusive o do ex-ministro.

Também neste inquérito, por determinação de Celso de Mello, foi tornado público quase na íntegra o vídeo de uma reunião ministerial do dia 22 de abril, em que Moro disse ter sido ameaçado por Bolsonaro de demissão diante da pressão por troca na PF. O presidente nega as acusações e disse que se referia à sua segurança pessoal.

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