Covid-19: STF e CNJ vão acompanhar reuniões entre governo e indígenas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou que uma conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e um representante do gabinete do próprio ministro acompanhem as reuniões entre lideranças indígenas e integrantes do governo federal sobre as medidas de combate à covid-19 entre a população indígena.

A decisão é parte de uma ação no STF relatada por Barroso, na qual o ministro determinou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adotasse medidas voltadas à população indígena para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

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Entre as medidas estão o acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde e a elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da covid-19.

Barroso também tinha determinado a criação de uma sala de situação para a definição e monitoramento das ações voltadas aos povos indígenas em isolamento ou de contato recente. A PGR (Procuradoria Geral da República) e a DPU (Defensoria Pública da União) participam do grupo que acompanha as ações. A primeira reunião ocorreu na última sexta-feira (17).

Na decisão de hoje, o ministro designou a conselheira do CNJ Maria Thereza Uille Gomes como observadora da sala de situação, junto com um representante do gabinete do ministro no STF que ainda será nomeado.

A indicação dos observadores por Barroso partiu de um pedido da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que se queixou do andamento da primeira reunião.

A ação no STF foi movida pela Apib e pelos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, PDT e Rede. No processo, eles apontam que houve omissão do governo federal no combate à covid-19 entre os indígenas.