Presidente do STJ, João Otávio Noronha, testa positivo para covid-19
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio Noronha, 63, testou positivo para covid-19. A informação foi revelada pela Rádio Bandeirantes e confirmada pelo UOL.
O magistrado não apresenta sintomas da doença e continuará trabalhando em regime de quarenta em sua casa em Brasília.
De acordo com levantamento publicado hoje pelo site "G1", Noronha negou 700 de um total de 725 pedidos de prisão domiciliar que chegaram ao STJ em razão da pandemia do novo coronavírus. Um dos poucos casos em que houve a concessão do benefício foi o de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e de sua mulher.
"Sua exposição ao risco de contaminação é daquelas matérias que autorizam conhecimento de ofício, na medida em que pode configurar abuso de poder e ilegalidade manifesta", escreveu Noronha.
Logo após a decisão que beneficiou Queiroz, o presidente do STJ negou uma liminar que estenderia os efeitos de sua decisão para outros presos em situações semelhantes ao investigado no escândalo das rachadinhas.
Noronha é tido como um dos fortes candidatos a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Tem relação próxima com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
No mês de maio, ele chegou a suspender uma decisão da Justiça Federal que obrigava a União a apresentar os exames de Bolsonaro para a covid-19.
"Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito", escreveu em sua decisão.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou recentemente a abertura de inquérito contra Noronha pela suspeita de favorecimento em decisões judiciais no STJ ao escritório de advocacia de seus filhos. Toffoli alegou falta de provas.
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