MPBA orienta campanhas a não ofenderem religiões de matriz africana
O Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do MPBA (Ministério Público da Bahia), em uma ação conjunta com a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), divulgou uma recomendação para que políticos e partidos não incidam campanhas eleitorais que possam ofender as religiões de matriz africana.
A recomendação acontece depois que pré-candidatos ameaçaram retirar imagens de Orixás que ficam em pontos turísticos na cidade de Salvador.
No documento, o MPBA lembra que os candidatos podem responder na Justiça por excesso de campanha segundo o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os candidatos e os partidos também podem responder ao crime de injúria eleitoral, que tem uma pena de detenção por até seis meses.
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